O Ministério Público do Maranhão, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizará, a partir de fevereiro, seis Encontros Regionais com o objetivo de proporcionar um diálogo eficaz entre o Ministério Público do Maranhão e os destinatários de suas ações. O primeiro Encontro acontecerá no dia 1° de fevereiro, em Pinheiro, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, reunindo representantes de municípios da Baixada Maranhense.
Entre os temas a serem debatidos estão “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, “Introdução à Nova Lei de Licitações” e “O papel do cidadão (jurado) na proteção do direito à vida no Tribunal do Júri”. Os palestrantes serão a médica perita Bernadete de Lourdes Queiroz Brito, o economista José Edson Maia Júnior, ambos lotados na Asstec, e o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, integrante do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (Cao Júri).
O público-alvo dos Encontros envolve gestores públicos, comunidade acadêmica, presidentes de Câmaras, secretários municipais, assessores jurídicos, procuradores municipais, controladores internos, pregoeiros, fiscais de contrato, membros de Comissões Permanentes de Licitação e conselheiros municipais, entre outros.
Os Encontros Regionais fazem parte das iniciativas “Diálogos Técnicos da Probidade” e “Diálogos Técnicos da Saúde”, realizadas pela Asstec para promover integração e estratégias de otimização das atividades das Promotorias de Justiça. Segundo o diretor da Seplag e assessor chefe da Asstec, Ednarg Fernandes Marques, nessa nova etapa, busca-se capacitar não apenas membros e servidores da instituição, mas sobretudo a sociedade, que não apenas tomará ciência de seus direitos como estará mais apta a observar a correta destinação dos recursos públicos e políticas sociais.
Voltado para o público interno, de membros e servidores do Ministério Público, também será realizada uma oficina com o tema “Elaboração do Plano de Atuação e gestão das Promotorias de Justiça”. Ministrada pela Seplag, a iniciativa atende à Recomendação n° 01/2023, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e ao Regimento Interno da Corregedoria do MPMA.
PROGRAMAÇÃO
Além de Pinheiro, outros cinco municípios maranhenses deverão sediar os Encontros Regionais realizados pelo Ministério Público do Maranhão: Bacabal, Caxias, Presidente Dutra e Imperatriz.
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