Estão abertas as inscrições para o Encontro Regional que será realizado no auditório da Universidade Federal do Maranhão, em Pinheiro no dia 1º de fevereiro. Esse será o primeiro dos seis encontros que serão realizados pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de proporcionar um diálogo eficaz entre o Ministério Público do Maranhão e os destinatários de suas ações. As inscrições podem ser feitas aqui.
Podem participar dos encontros gestores públicos, comunidade acadêmica, presidentes de Câmaras, secretários municipais, assessores jurídicos, procuradores municipais, controladores internos, pregoeiros, fiscais de contrato, membros de Comissões Permanentes de Licitação e conselheiros municipais, entre outros.
Entre os temas a serem debatidos estão “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, “Introdução à Nova Lei de Licitações” e “O papel do cidadão (jurado) na proteção do direito à vida no Tribunal do Júri”. Os palestrantes serão a médica perita Bernadete de Lourdes Queiroz Brito, o economista José Edson Maia Júnior, ambos lotados na Asstec, e o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, integrante do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (Cao Júri).
Os Encontros Regionais fazem parte das iniciativas “Diálogos Técnicos da Probidade” e “Diálogos Técnicos da Saúde”, realizadas pela Asstec para promover integração e estratégias de otimização das atividades das Promotorias de Justiça.
Além de Pinheiro, outros cinco municípios maranhenses deverão sediar os Encontros Regionais realizados pelo Ministério Público do Maranhão: Bacabal, Caxias, Presidente Dutra e Imperatriz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário