Estadão: Desembargadores do Maranhão receberam até R$ 172 mil em dezembro

 

Do Jornal O Estado de São Paulo – Todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro.

O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.

O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023.

Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.

A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.

Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.

Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.

Veja quanto recebeu cada desembargador:

Remuneração dos desembargadores do TJ do Maranhão em dezembro de 2023

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR	37.590	13.809	54.308	54.221	159.927	1.076	43.906	116.021
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO	37.590	14.003	3.759	47.700	103.052	2.098	37.528	65.524
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO	37.590	13.110	6.259	47.823	104.783	0	34.213	70.570
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR	37.590	14.780	3.759	27.372	83.501	6.186	37.944	45.557
CLEONES CARVALHO CUNHA	37.590	14.003	44.215	76.486	172.294	2.418	45.764	126.530
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	36.168	48.394
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA	37.590	13.110	42.125	54.548	147.374	0	41.610	105.763
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR	37.590	13.460	6.071	53.874	110.994	0	41.945	69.049
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO	37.590	13.615	6.259	25.839	83.303	54	34.815	48.488
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF	37.590	14.003	6.259	26.350	84.202	2.098	37.528	46.674
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO	37.590	14.508	6.259	27.014	85.372	4.756	41.056	44.316
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO	37.590	0	6.071	27.856	71.517	0	28.662	42.855
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO	37.590	13.460	6.259	26.329	83.638	0	34.370	49.267
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS	37.590	14.508	6.259	27.014	85.372	4.756	41.056	44.316
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	34.990	49.573
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA	37.590	13.809	6.259	44.845	102.503	1.076	36.172	66.332
JOSEMAR LOPES SANTOS	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.509	46.053
KLEBER COSTA CARVALHO	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.614	45.948
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.509	46.053
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO	37.590	14.508

MARCELINO CHAVES EVERTON	0	0	44.029	51.367	95.396	2.378	18.279	77.116
MARCELO CARVALHO SILVA	37.590	13.460	42.943	53.807	147.800	0	38.609	109.191
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES	37.590	14.508	45.396	56.367	153.861	4.756	49.128	104.733
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA	37.590	13.110	42.125	54.766	147.591	89	41.759	105.833
NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA	37.590	14.392	45.123	56.009	153.114	4.142	48.258	104.856
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA	37.590	0	67.677	52.916	158.183	0	35.345	122.838
RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	37.910	46.652
RAIMUNDO MORAES BOGÉA	37.590	13.809	43.760	54.221	149.380	1.076	43.906	105.474
RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE	37.590	12.062	6.259	27.856	83.766	0	32.083	51.684
SAMUEL BATISTA DE SOUZA	37.590	14.508	45.396	27.954	125.448	4.756	41.056	84.392
SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM	37.590	13.005	41.880	54.752	147.227	0	41.447	105.779
SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO	37.590	13.460	6.259	26.297	83.606	0	34.570	49.036
TYRONE JOSÉ SILVA	37.590	14.508	45.396	60.428	157.922	8.817	52.980	104.941
VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO	37.590