A Prefeitura de Turilândia, por meio da Secretaria de Cultura, torna público dois editais referentes o cadastramento para aplicação da… [ … ]
8 de junho de 2023
A Prefeitura de Turilândia, por meio da Secretaria de Cultura, torna público dois editais referentes o cadastramento para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. As inscrições estão abertas e se estenderão até o dia (16) de junho. O cadastramento visa identificar e cadastrar os agentes culturais do município, para que sejam incluídos projetos contemplados na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Os interessados que encontrarem dificuldades para se inscreverem poderão solicitar apoio da Secretaria de Cultura do município.
download dos editais pelo link: https://l1nq.com/RmmdF
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais para a cultura a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. As ações executadas por meio da regulamentação serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar.
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