MPF aponta medo de pescadores com possível ruptura da barragem do rio Pericumã, em Pinheiro

Barragem do rio Pericumã no município de Pinheiro estaria com vários problemas estruturais — Foto: Reprodução/TV Mirante

Representantes dos povoados de pescadores na região de Pinheiro declararam que a barragem do rio Pericumã está com o funcionamento comprometido pelo rompimento do cabo de uma das comportas, além de problemas de vazamentos decorrentes das fortes chuvas na região.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a declaração ocorreu durante uma reunião no dia 25 de março com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de movimentos de pescadores.

Reunião entre vários órgãos discutiu os problemas relatados por pescadores na barragem do rio Pericumã — Foto: Divulgação/MPF

A reunião tratava da situação da barragem do Rio Pericumã, mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Os pescadores dizem que os problemas no funcionamento da barragem originou o alagamento de várias localidades, obrigando moradores a saírem das residências, com prejuízos às moradias e às atividades de agricultura e pesca.

Também há o temor de que aconteça uma ruptura completa das estruturas, o que faria água salobra entrar nos rios da região, prejudicando a perenidade das fontes hídricas. Diante das falas dos representantes, o MPF determinou a apuração do problema, quanto à responsabilidade dos entes públicos com competência para a solução.

De acordo com o MPF, existem ações judiciais em face do DNOCS e do Estado do Maranhão, em relação às Barragens do rio Flores, em Joselândia/MA, e do Bacanga, em São Luís, ressaltando-se a demora dos requeridos em cumprir as decisões judiciais.

Por fim, o MPF determinou a expedição de ofícios ao DNOCS, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA), à Defesa Civil do Maranhão, à Prefeitura de Pinheiro e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de obter informações sobre as providências que já foram e devem ser adotadas para solucionar o problema.