Mistéeerio! Coisas estranhas acontecem no Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Foi indeferida, em setembro de 2018, a representação de número 5977/2018, do Ministério Público de Contas do Estado contra o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, decorrente da contratação da empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos, para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
Ao verificar a contratação, via adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Barreirinhas (objeto dos Pregões Presenciais nº 11 e 12/2017, da Prefeitura de Pinheiro), o MP encontrou inúmeros indícios de irregularidades, apontando superfaturamento nos itens contratados com relação ao preço original, constante da Ata de Registro de Preços.

No parecer do Ministério Público, fica comprovado por exemplo que, no caso do Pregão 11/2017, os preços pagos por Genésio foram superfaturados em média 136,4%; e, no Pregão, 12/2017, o superfaturamento chegou a 241,25%. O parecer mostra que há casos absurdos, em que o superfaturamento chegou a 5.245,06%.
No caso do Pregão 11/2017, o MP aponta prejuízo ao Erário de cerca de R$ 5,4 milhões; e, no de 12/2017, de quase R$ 15 milhões.
Apesar das provas existentes na representação, que demonstram culpa de Genesinho, do responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura de Pinheiro, Fernando Pereira, e do pregoeiro Silvano Ribeiro, estranhamente o conselheiro Raimundo Oliveira Filho resolveu arquivar a representação no dia 19/09/2018.
Comentários de bastidores dão conta de que um dos advogados de Genesinho seria Plínio Oliveira, que vem a ser filho do conselheiro responsável pelo arquivamento.
Assim fica fácil entender todo o mistério por trás do arquivamento da representação.
Em tempo: os dados e o parecer estão disponíveis para quem quiser ver no site do TCE.

do Blog MaiobãoTV