Oitenta e dois municípios do Maranhão perderam o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária que é feito pelo Ministério
da Saúde. As prefeituras não abasteceram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial.
A lista completa, especificada numa portaria assinada pelo ministro Alexandre
Padilha, foi foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16).
No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.
O texto editado estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para
recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do
Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da
regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de
garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades.
A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das
informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
MUNICÍPIOS SEM VERBA
Sem anotação no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):
Com informação
irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):
Alcântara
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Carutapera
Central do Maranhão
Mirinzal
Olinda Nova do Maranhão
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Porto Rico do Maranhão
Serrano do Maranhão
Turiaçu
Turilândia
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