Com amplo e total apoio da administração do prefeito Zezildo Almeida, no dia 28 de julho de 2017, no município de Santa Helena, na região da Baixada Maranhense, foram dados os primeiros passos para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçú. Na oportunidade foi gerado um pré-comitê composto por representantes de municípios banhados pelo precioso e volumoso curso de água natural. O objetivo é assegurar a adoção de políticas públicas ambientais para as 16 cidades banhadas pelo Rio Turiaçu.
Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida com membros do Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu
Na quarta-feira (26), esta mesma comissão Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu protocolou nesta quarta-feira, 26, documento endereçado ao presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e ao secretário de Meio Ambiente, Rafael Carvalho, no sentido de levar adiante o projeto.
Protocolo de documentação entregue a órgãos estaduais para criação do Comitê
De acordo com o noticiado no portal do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográficas (Fonasc-CBH Maranhão), o documento apresentado ratifica que em julho de 2017 foi iniciado o processo de mobilização e articulação dos diversos atores (sociedade civil, poder público e usuários de água) inseridos dentro da bacia, com o objetivo de criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. O volume de dados reforça ainda que, “após seguir toda a legislação e seus passos para criação de Comitê, a comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu foi constituída, e que, inclusive, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente estiveram presentes na formalização do Pré-Comitê”.
Parte dos integrantes do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu
Ainda segundo o site do Fonasc-CBH, a documentação entregue ao órgão estatal “requer que a Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu seja formalizada dentro da instância do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e que os documentos anexos ao ofício protocolado siga para o conhecimento, encaminhamentos e providências cabíveis para tramitação do processo de criação de mais um Comitê de Bacia Hidrográfica do Maranhão”.
Para o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, a entrega dos documentos a estes órgãos oficiais, os quais visam a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçú, é um grande salto, pois assegura, em definitivo, o nascimento desta importante ferramenta. “O primeiro passo para a criação do comitê foi dado ainda em julho de 2017, em Santa Helena, já em nossa gestão municipal. Agora, saltamos para transformar o projeto em realidade, o que irá proporcionar aos 16 municípios banhados pelo Rio Turi, políticas públicas ambientais que irão garantir cuidados e ações práticas em benefício deste importante rio maranhense, fonte de recursos minerais, de abastecimento e de sustento para nossa gente, especialmente, a população ribeirinha”, destacou Zezildo.
Prè-Comitê foi criado em 28 de julho de 2017 no município de Santa Helena
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