Comissões da Câmara realizam audiência para debaterem acordo sobre a Base de Alcântara

Instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu o debate, lembra que as famílias quilombolas já tiveram seus direitos violados desde quando se iniciou o processo de instalação da base de Alcântara, nos anos 1980.

Foram convidados para a audiência as seguintes personalidades:

• Representante do Ministério da Defesa, o tenente-brigadeiro-do-ar, Carlos de Almeida Baptista Junior;
• O ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
• O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes;
• A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral Deborah Duprat;
• O doutor e antropólogo da Universidade Federal do Amazonas, professor Alfredo Wagner Berno de Almeida;
• O ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães;
• O coordenador nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes;
• O coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos;
• O líder da Comunidade Quilombola Mamuna de Alcântara, Maria José Lima Pinheiro;
• Representante do governo do Maranhão e secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi de Araújo Telles.

Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 9.

(Agência Câmara)