Em
reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas integrantes da
diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta
terça-feira (4), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este
mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado
e Prefeituras.
O
encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil
Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os
secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jefferson Portela (Segurança
Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos
Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas
quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual
passada.
Flávia
Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro
lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista
relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um
cronograma de pagamento do restante dos recursos.
“Recebemos
um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e
Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e
pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O
problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus
recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que
inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já
estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos
encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento
do restante [dos convênios]”, afirmou.
O
estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi
uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.
A direção
da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras
problemáticas que estão afligindo as cidades.
Na área
da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de
convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor
(custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo
policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da
entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de
Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios
por parte da administração estadual.
Na área
da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos
hospitais de 20 leitos.
Os
representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão
analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro
que ocorrerá nas próximas semanas.
“O
encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização
positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de
agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as
cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.
Também
participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia
(Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro
(Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama
Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia),
Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior
Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque
(Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado
(Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha),
Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares
(Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).
OBS: A
reunião deveria ter sido feita com o governador Flavio Dino. Quem apareceu na
hora para decepção dos prefeitos foi o secretario Marcio Jerry. Alguns
prefeitos afirmaram que o governador está fugindo e não recebe nem conversa com
os prefeitos..
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