A população de Pinheiro terá um
novo encontro, marcado para o dia 20 de agosto, com autoridades públicas com
atuação na região para avaliar as medidas já adotadas pelos órgãos do Sistema
de Justiça em relação à melhoria da segurança no município. Esta nova reunião é
resultado da audiência pública realizada no mês de julho, coordenada pela juíza
Tereza Cristina Palhares, titular da 1ª Vara. Naquela oportunidade, a
magistrada determinou novo encontro como forma de manter o acompanhamento da
execução dos compromissos assumidos.
Mais uma vez o local da
audiência será o auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney,
localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro, a partir das 15 horas. A
iniciativa é desenvolvida com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça e tem
o apoio da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA (UMF),
Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), Prefeitura de Pinheiro,
Subseção da Ordem dos Advogados de Pinheiro, Câmara de Vereadores de Pinheiro e
forças de segurança do Estado.
Voltarão a pauta assuntos como
tráfico de drogas, que, de acordo com os cidadãos é o maior problema hoje na
cidade; crimes contra o patrimônio e contra a vida; baixo efetivo policial; e a
conclusão da unidade prisional de Pinheiro. Intensificar a fiscalização nas
localidades de acesso à cidade foi uma das metas estabelecidas em julho, assim
como a retomada da obra da unidade prisional, prevista para entrega em
dezembro.
Naquela ocasião, o comandante
da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves, também informou sobre a
retomada da obra de construção do quartel do 10º Batalhão e a chegada de mais
72 policiais, meta que deverá ser cumprida até fevereiro de 2016. Atualmente o
10º Batalhão conta com 137 policiais, distribuídos em 12 municípios da região.
Em relação à Prefeitura, houve
o compromisso assumido pelo prefeito Filuca Mendes de apoiar um mutirão de
saúde nas duas delegacias e na unidade prisional, ação que será coordenada pela
1ª Vara. A ação deve acontecer ainda em agosto, quando os presos deverão passar
pode exames médicos e odontológicos.
Tereza Palhares ainda informou
que o próximo encontro também tem a finalidade de debater sobre a implantação,
no município, da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados). A metodologia APAC tem como proposta a participação popular na
organização do sistema prisional e trabalha em diversas dimensões para
ressocializar o condenado, sempre com foco na sua ocupação, por meio do
trabalho e estudo.
A magistrada destaca que a
promoção de uma comunidade mais segura é dever de todos e ressaltou a
importância da participação popular na definição de ações na área. Segundo a
magistrada, a Cidade de Pinheiro e a Região da Baixada Maranhense carece de
aparato policial e representantes de outros órgãos que compõem o Sistema de
Justiça.
Localizado a, o município de
Pinheiro tem cerca de 80 mil habitantes, possui boa infraestrutura de serviços
e um comércio ativo. Está situado em posição estratégica na região conhecida
como Baixada Maranhense, sendo passagem obrigatória para quem segue dessa
região e da capital maranhense para cidades do Estado do Pará, a exemplo de
Belém. Essas características, segundo autoridades de segurança, funcionam como
atrativos para a prática de crimes, que vem aumentando a cada ano, com destaque
para os crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e homicídios.
Carutapera – Uma outra
audiência pública, marcada para começar às 10h, será realizada na manhã do dia
21, desta vez na Comarca de Carutapera. A finalidade desta audiência, que
acontece no Ginásio Moacir Heráclito dos Remédios (Centro), também será debater
a segurança no município.
Segundo informações Secretaria
da Vara Única da Comarca, os crimes mais comuns são de tráfico, estupro, abuso
de menores e crimes contra o patrimônio (roubos e furtos), com destaque para
este último, cuja estreita relação com o uso de entorpecente tem resultado em
uma aumento nos últimos meses.
Ainda de acordo com a
secretaria, a situação dos presos no município também será discutida, uma vez
que a cidade conta com uma população carcerária de 60 presos onde só caberiam
12. O local também é inadequado, já que os presos ficam custodiados em celas de
delegacia.
Na Comarca de Carutapera
tramitam cerca de 2 mil processos, e a distribuição média mensal é de cerca de
120 processos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário