A Audiência pública – que
acontece hoje dia 20 no Centro de Cultura José Sarney voltam a ser
debatidos temas para melhoria do sistema prisional local, também serão
debatidas questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência
acontece a partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José
Sarney, localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.
Devem marcar
presença no evento representantes das secretarias de Administração
Penitenciária (Sejap) e de Segurança; policias Civil e Militar; e órgãos
locais, a exemplo da Prefeitura; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara
de Vereadores; e da Promotoria.
Assuntos como
tráfico de drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de
Pinheiro, celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta
de debates.
APAC – Durante a audiência pública
será apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (APAC), metodologia já executada com sucesso em
outras comarcas do Estado. Segundo a juíza Tereza Palhares, a finalidade é
mostrar como funciona e buscar o apoio para a implantação em Pinheiro.
O método APAC é
aplicado em consonância com a Lei de Execuções Penais e garante o efetivo
cumprimento da pena mediante uma proposta de ressocialização com foco nas
dimensões religiosa, educacional e laboral. Todo o processo é acompanhado por
representantes da Sejap e do Poder Judiciário.
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