O secretário de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esteve reunido com o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo. Na pauta, os projetos de criação
dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim, para os quais o
secretário pediu celeridade na aprovação.
De iniciativa do governo do Estado,
os projetos constituem-se em mais uma etapa do processo de implementação da
Política Estadual de Recursos Hídricos. “Esta é uma pauta prioritária para o
Maranhão e uma reivindicação da sociedade civil, que já luta pela criação dos
comitês há bastante tempo. Ciente da importância, a Sema está trabalhando para
atendimento dessa demanda e nesse sentido a nossa visita ao presidente da
Assembleia, buscando sensibilizar os deputados para essa demanda. Através da
criação desses comitês, a política de recursos hídricos do Estado se fortalece
e outras ações de preservação e uso desses recursos podem ser adotadas com mais
efetividade”, afirmou o secretário.
Segundo ele, o Maranhão abriga um
conjunto de 12 bacias hidrográficas. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim
deve ser o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais.
“Os comitês são importantes instrumentos de participação popular. A formação
desses dois primeiros será muito importante para que o Estado possa organizar
sua atuação, em parceria com a sociedade civil, atuando para resolver as
principais demandas nessas regiões. A criação desses Comitês é, portanto, uma
conquista importante para a sociedade e poder público, que poderão exercer um
controle mais efetivo das ações empreendidas para a preservação dos rios, das
águas subterrâneas e superficiais”, frisou ele.
De acordo com o secretário, a criação
desses Comitês fortalece a gestão dos recursos hídricos do Estado,
possibilitando à sociedade civil e ao governo vão deliberar sobre a realização
de investimentos nas bacias hidrográficas, especialmente no que se refere ao
controle da poluição e ao comprometimento das matas ciliares e nascentes de
rios, dentre outros aspectos.
“Precisamos desses marcos legais para
que a gente possa ter ação e participação da sociedade civil. O comitê formado
pelo poder público e sociedade civil vão participar efetivamente das políticas
públicas dos recursos hídricos no Estado, da sociedade civil. Esse é mais um
palanque, instrumento para participar do diálogo dos recursos hídricos”,
finalizou.
O deputado Arnaldo Melo ressaltou a
importância da iniciativa, garantindo o empenho da Assembleia em favor da
aprovação dos projetos. “O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, tem dado
toda atenção a esse tema, que é uma política geral do Pais, que o Maranhão vem
acompanhando, dada a relevância dos recursos hídricos, uma das riquezas do
Maranhão”, afirmou.
“A Assembleia Legislativa também tem
se preocupado muito com essa temática desde a gestão do deputado João
Evangelista, que a Casa já discute com a sociedade a importância de zelar pelos
recursos hídricos. “A sociedade civil sempre nos cobrou muito, e agora, por
determinação do governo e por meio do secretário Victor Mendes, colocaram como
prioridade. Hoje, temos a satisfação de receber das mãos do secretário os dois
projetos da Bacia do Munim e Mearim”.
Melo adiantou que a partir dos próximos dias a
Assembleia Legislativa vai trabalhar com mais intensidades em cima dos dois
projetos. “É preciso concluir esses projetos em razão da importância das bacias
para o Maranhão e também para São Luís, que abastecesse o projeto Italuís”.
Arnaldo Melo finalizou dizendo que o objetivo principal é o de regularizar
todas as bacias hidrográficas do Maranhão.
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