O SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão) denunciou, o que chamou de “Decreto da Maldade”, mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB).
A crítica do SINTSEP é com relação ao Decreto nº 35.004, de 11 de julho de 2019, que disciplina a cessão e a disposição dos empregados da empresa, a Maranhão Parcerias – MAPA (antiga Emarph).
O sindicato afirma que o Governo Flávio Dino está mandando ofícios às secretarias de Estado para fazer o recadastramento dos funcionários lotados nas diversas repartições, visando a devolução desses trabalhadores que estão a serviço das pastas.
Para o SINTSEP, essa é mais uma artimanha do governador Flávio Dino, com o objetivo de prejudicar os empregados da MAPA, onde muitos dos funcionários já estão aposentados, mas, como são celetistas, têm vínculo com a empresa e continuam trabalhando.
“O objetivo do decreto é, primeiramente, devolver esses funcionários para o órgão de origem, que é a MAPA, e, chegando lá, devem ficar sem função, de braços cruzados. Muitos deles perderão, ainda, as gratificações que recebiam na secretaria em que trabalhavam. O segundo objetivo é causar um mal-estar nesses trabalhadores, forçando-os a pedir demissão do serviço”, alertou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.
O sindicato ainda fez questão de lembrar que a MAPA está cheia de funcionários comissionados, contratados e terceirizados, cuja a maior parte não dá expediente ou não tem nenhuma função.
“É uma maneira distorcida de promover o enxugamento da folha de pessoal, enquanto cumpre seus acordos políticos e enche a máquina pública de comissionados, contratados e terceirizados. Seguiremos atentos e vigilantes à situação”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes.
A Assessoria da MAPA, encaminhou Nota ao Blog do Jorge Aragão sobre o assunto. Veja abaixo.
A MAPA – Maranhão Parcerias informa que encaminhou ofício para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP, esclarecendo que o Decreto Estadual nº. 35.004/2019 visa o ressarcimento do ônus da cessão dos servidores da MAPA lotados em secretarias e órgãos estaduais, de forma que a empresa saia da situação de dependência econômica-financeira do Governo do Estado.
A MAPA também solicitou a lista dos servidores que, segundo o sindicato, não dão expediente na empresa, para que as devidas providências sejam tomadas, além de informar a não existência de empregados terceirizados.
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