Nesse sábado (12), Bequimão comemorou o Dia das Crianças com importantes avanços na política de assistência social aos pequenos do município. A gestão do prefeito Zé Martins aderiu ao “Criança Feliz”, em 2017, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da primeira infância. O programa considera, ainda, a família e o contexto de vida das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
De segunda a sexta, a equipe do “Criança Feliz” realiza visitas domiciliares na sede e zona rural de Bequimão. O grupo é formado por oito visitadoras, uma supervisora e uma coordenadora. A iniciativa faz parte das diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e já alcançou 42 comunidades no município. Foram 150 atendimentos contínuos realizados entre setembro de 2017 e agosto de 2019. A partir deste mês, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pretende atingir a marca de 240 atendimentos, ampliando em 62,5% a meta de cobertura do programa.
A supervisora do “Criança Feliz” em Bequimão, Valdilene Gusmão, explica que a identificação das famílias se dá por meio de pesquisa no prontuário eletrônico do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS). Através dele, a equipe tem acesso a lista de beneficiários dos programas assistenciais do Governo Federal, como por exemplo o Bolsa Família.
“Acessando a Rede SUAS, nós identificamos as crianças e passamos a fazer o acompanhamento delas no dia a dia, dando orientações indispensáveis para o fortalecimento dos vínculos familiares e estimulando o desenvolvimento infantil. A adesão ao programa é voluntária e não garante a concessão de benefícios financeiros”, esclarece Valdilene Gusmão.
Além de gestantes, crianças de três anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, o “Criança Feliz” também tem como público alvo crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Bequimão, a supervisora Valdilene Gusmão afirma não há nenhuma criança que se enquadre no último requisito do programa.
Mais assistência
A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia em Bequimão. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos.
O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indica que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.
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