O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) realizou, nessa quinta-feira (24), a diplomação dos novos membros do Conselho Tutelar, em Bequimão. Os cinco conselheiros tutelares foram escolhidos por 2.345 bequimãoenses, durante eleição realizada no último dia 6. O processo eleitoral contou com o apoio da Prefeitura Municipal e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Ao dar início à cerimônia de diplomação, a presidente do CMDCA, Luana Talene, comentou sobre a importância do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Bequimão. “A função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], sendo os seus membros os principais responsáveis por fazer valer esses direitos e por dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência”, explicou.
Na solenidade, foram diplomados, como conselheiros para o quadriênio 2020-2023, Jailson Silva, Vanessa Alves, Deuzinete Rodrigues, Silvilene Garcia e Claudilene Pereira. Também receberam o diploma os suplentes Ivan Pereira, Vandeilton Reis, Josué Amorim Monteiro, Ana Tereza Pereira e José Raimundo Costa.
Para chegar a essa fase, os conselheiros eleitos enfrentaram um longo processo de seleção, com prova objetiva composta por questões relacionadas às leis que garantem a proteção de crianças e adolescentes, até a avaliação documental e, por último, a eleição.
O prefeito Zé Martins parabenizou os atuais conselheiros, que desenvolverão suas atividades até o final do ano, quando encerra o quadriênio, e reiterou todo o auxílio do Executivo Municipal aos conselheiros que tomarão posse em 10 de janeiro de 2020. “Mesmo o trabalho de vocês se encerrando agora no fim do ano, nós precisamos fazer um agradecimento especial pelo lindo trabalho à frente do Conselho Tutelar. Um trabalho feito com lisura, responsabilidade, o que é uma marca da nossa gestão, que é cuidar bem das pessoas e melhorar as condições de vida do povo de Bequimão. Vocês, a partir de hoje, não só passam a integrar como também receberão o auxílio de um coletivo de profissionais do município que se dedica a zelar pelo cumprimento dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Para o vice-prefeito Sidney Pereira, a escolha dos conselheiros se destacou pela lisura de todo o processo. “Quero parabenizar o CMDCA pela condução deste processo, com lisura e de forma democrática. O Conselho cumpriu com a sua missão. Não houve sequer um indício de irregularidade que pusesse em cheque a integridade da eleição. O prefeito Zé Martins colocou, como já frisado, toda a estrutura da administração municipal à disposição da equipe que conduziu o processo e está colocando à disposição de vocês, para que o Conselho Tutelar possa executar o seu trabalho da melhor maneira possível”, enfatizou.
Também participaram do ato solene representantes de diversas secretarias e órgãos do município. Entre eles, Fabiano Ribeiro (MP-MA), Rose Pinheiro (Selo Unicef), Wanderson Farias (Selo Unicef), Neide Rodrigues (SUAS), Rosemeire Dornelle (Vigilância Socioassistencial), Josmael Castro (Assistência Social), Rodrigo Martins (Cultura e Igualdade Racial), Sidney Bouéres (Saúde), Clenilde Bitencourt (Agricultura), Ademar Costa (Indústria e Comércio), além dos vereadores Professor Zeca e Preta de Barbosa, representando a Câmara Municipal de Bequimão.
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