A cabeça do atual prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes está a mil por hora desde que a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2.771.270,71 (dois milhões setecentos e setenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) para pagamento de precatórios, resultantes de dívidas deixadas por ex-prefeitos do Município de Guimarães, como mostra o Portal da Prefeitura.
A dívida total é de R$ 6.499.370,58 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). O maior montante da dívida corresponde a processos trabalhistas pleiteados por funcionários municipais relativos ao pagamento de insalubridade, risco de vida no trabalho e adicional noturno, protocolados na Justiça em 2010 e 2011, período em que o prefeito era o Padre William.
Segundo o site da Prefeitura de Guimarães, existem dívidas que foram proteladas a mais tempo como por exemplo, do imóvel da Câmara Municipal e os vencimentos de ex-vice-prefeito correspondente a três anos. A Justiça parcelou o primeiro sequestro em 12 parcelas mensais no valor R$ 230.939,23 (duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) cujos valores sairão do Fundo de Participação do Município de Guimarães (FPM), sendo que a média mensal do Fundo é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Com muita dificuldade, a Prefeitura de Guimarães já conseguiu pagar as parcelas dos meses de agosto e setembro, mas está propondo um acordo com os credores, por intermédio da Procuradoria Municipal, a fim de que as dívidas não venham comprometer o pagamento do funcionalismo público, que já enfrenta dificuldades financeiras.
Para o mês de dezembro de 2019, o Tribunal já fixou outro precatório no valor de R$ 2.528.099,87 (dois milhões, quinhentos e vinte oito mil, noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Já para o ano de 2020, o último precatório será no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
A primeira proposta de pagamento feita pela prefeitura seria de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensais, mas foi rejeitada pelo representante dos credores. A Procuradoria Geral do Município de Guimarães vem buscando esforços para encontrar uma alternativa que não inviabilize as finanças do Município, que já começam a sentir o efeito da má gestão de ex-prefeitos.
SAIBA MAIS ACESSANDO: www.guimaraes.ma.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário