Investigação tenta encontrar o destino de R$ 122 milhões encaminhados à Prefeitura e que deveriam ser investidos em saúde e educação.
O Ministério Público do Maranhão solicitou abertura de ação civil pública para apurar irregularidades encontradas no bojo de uma auditória realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no município de Turiaçu.
Os técnicos da CGU auditaram R$ 122 milhões de verbas federais recebidas pelo município entre os anos de 2016 e 2017. Segundo a Controladoria, há fortes indícios de irregularidades nas áreas de saúde e educação. Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi o valor destinado para a reforma das escolas, no qual 90% dos quase R$ 9 milhões em recursos não teriam sido aplicados.
O relatório também mostra indícios de irregularidades na contratação de empresas para transporte e merenda escolar. Na área da saúde, uma empresa vencedora de licitação no valor de R$ 1,6 milhão não tinha medicamentos no estoque e nem faziam compras. Por isso, emitiam notas fraudulentas, de acordo com o CGU.
Ainda segundo o relatório, uma Unidade Básica de Saúde funcionava em um cômodo de casa de família e não tinha atendimento constante. Há também informações de médicos que atendiam apenas uma vez por semana ou por mês, apesar de serem contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais.
Diante disso o MP resolveu Instaurar o Inquérito Civil, sob o número 02/2019 – PJTur, para levantamento das informações que permitam melhor apurar as responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários, para propositura de eventual Ação Civil Pública, adotando, desde já as seguintes providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário