A justiça brasileira é uma das mais lentas e ineficientes do mundo. A mais recente versão do anuário estatístico “Justiça em Números”, publicado pelo CNJ, apontou que o País possui 80 milhões de processos sem julgamento. Ainda segundo a publicação, cerca de um terço das pessoas presas estão aguardando julgamento, e não raramente vemos casos de trabalhadores que faleceram sem conseguir seus direitos, que se arrastam por décadas nos tribunais.
No entanto, para o julgamento de Lula, líder de todas as pesquisas presidenciais, a justiça bate recorde de celeridade. A prisão do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro que ocorreu no mês de abril deste ano, não deixa de ser surpreendente. Ou melhor: uma novidade. Afinal, nunca se viu por aqui um ex-presidente preso. A justiça continua lenta. A guerra jurídica é que anda rápida.
Para muitos, a prisão do petista, iria ‘abrir a porteira’ para punições a outros políticos. Daí, diziam os mais otimistas, não se poderia mais dizer que o Brasil é o país da impunidade. Mas, afinal, será que essa é uma tese verdadeira? A resposta é não! Para constatar isso, vejamos um exemplo entre o caso que envolve o ex-presidente com o de um prefeito maranhense.
Former Brazilian Presidente Luiz Inacio Lula
Prefeito de Turiaçu Umbelino
Luiz Inácio Lula da Silva governou o Brasil durante dois mandatos. Deixou o cargo com 87% de aprovação, numa marca jamais alcançada por qualquer outro presidente. De acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi, ele seria eleito para um terceiro mandato com 39% dos votos, mais do que a soma de todos os adversários.
Joaquim Umbelino Ribeiro, conhecido como “Beloca”, administra pela terceira vez a prefeitura de Turiaçu, distante de São Luís 155 km e, um dos municípios que ostentam os piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Assim como o ex-presidente, o prefeito é réu em várias ações penais. Numa delas, Umbelino, é investigado por indícios de enriquecimento ilícito e má aplicação de recursos de um convênio com a Funasa da ordem de R$ 14 milhões, entre os anos de 2004 e 2008, período em que estava em seu primeiro mandato de prefeito da cidade.
A fama de Lula cruzou o mundo. Nos seus dois mandatos, o Brasil caminhava para ser a quinta economia mundial. O País era respeitado internacionalmente e até Barack Obama o chamava de “o cara”. Essa reputação permanece intocada.
A fama de Lula cruzou o mundo. Nos seus dois mandatos, o Brasil caminhava para ser a quinta economia mundial. O País era respeitado internacionalmente e até Barack Obama o chamava de “o cara”. Essa reputação permanece intocada.
A reputação de Umbelino é inversa. Sua fama vem de 2008, quando foi flagrado bebendo, dançando e ‘se esfregando’ em homens num vídeo que, na época, fez sucesso na internet. A cidade que administra tem um sistema de saúde público à beira de um colapso.
A situação é tão critica, que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já instaurou um inquérito para investigar o prefeito turiense, por homicídio culposo, sem intenção de matar, por possíveis casos de negligência no atendimento de pacientes no Hospital Elvira Carvalhal.
Em 2014, o MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o gestor alegando enriquecimento ilícito e má aplicação de recursos. A denúncia foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro daquele ano. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro de 2015.
Em 2014, o MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o gestor alegando enriquecimento ilícito e má aplicação de recursos. A denúncia foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro daquele ano. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro de 2015.
Assim como Umbelino, Lula também foi denunciado pelo Ministério Público Federal que teria sustentado que o petista havia recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. No entanto, diferente do prefeito, o processo do ex-presidente andou rápido. Em julho de 2017, por exemplo, Lula já estava condenado por Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e meio de prisão, em uma sentença polêmica, aplicada ainda que não houvesse provas contra o líder petista.
Lawfare, ou guerra jurídica, é o uso da lei como arma de guerra, visando atingir um inimigo político. O caso específico de Lula se encaixa perfeitamente no conceito, que em momento algum se confunde com o de justiça. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, para tornar Lula inelegível era necessária uma condenação em segunda instância. A lentidão peculiar da justiça brasileira seria um gargalo óbvio para o objetivo final de todo esse processo, que é retirar Lula do pleito do ano que vem.
Foi então que o TRF-4 conseguiu causar surpresa e espanto a todos ao anunciar o julgamento após apenas 196 dias da condenação de Moro. Um recorde mesmo para a operação Lava-Jato. O processo já havia sido o que mais rápido subiu de instância, demorando apenas 42 dias entre Curitiba e o início dos trabalhos em Porto Alegre.
Para parar Lula, uma justiça lenta, que impede cidadãos de usufruírem direitos, que mantém presos sem julgamento e que permite a pessoas culpadas permanecerem em liberdade até a prescrição de seus crimes, tramitou processos com uma velocidade típica dos tribunais de exceção. Mas para condenar um prefeito suspeito de homicídio culposo, sem intenção de matar, por possíveis casos de negligência no atendimento de pacientes e que está sendo investigado por uma série de denúncias de desvios de recursos públicos, essa mesma justiça não consegue ser célere e marca o julgamento do réu que está há cinco anos ‘matando’ a população de sua cidade.
Para parar Lula, uma justiça lenta, que impede cidadãos de usufruírem direitos, que mantém presos sem julgamento e que permite a pessoas culpadas permanecerem em liberdade até a prescrição de seus crimes, tramitou processos com uma velocidade típica dos tribunais de exceção. Mas para condenar um prefeito suspeito de homicídio culposo, sem intenção de matar, por possíveis casos de negligência no atendimento de pacientes e que está sendo investigado por uma série de denúncias de desvios de recursos públicos, essa mesma justiça não consegue ser célere e marca o julgamento do réu que está há cinco anos ‘matando’ a população de sua cidade.
Para isso, os próprios magistrados maranhenses demonstram que compactuam com a postura daquele que está “dilapidando o patrimônio público turiense”.
MAIS DENÚNCIA
A enrolação com a justiça é típica da família do prefeito Umbelino. A reportagem tomou conhecimento, por exemplo, que existem pessoas bem próximas ao chefe do executivo turiense que também respondem a viários processos, inclusive, por duas mortes no trânsito: uma no bairro da Cohab, em São Luís, cuja a vítima foi atropelada na faixa de pedestres; e outra no povoado Nova Caxias, em Turiaçu. Assim que as entrevistas com os familiares das vítimas forem gravadas, iremos disponibilizar o material em áudio e vídeo. Aguardem!
A enrolação com a justiça é típica da família do prefeito Umbelino. A reportagem tomou conhecimento, por exemplo, que existem pessoas bem próximas ao chefe do executivo turiense que também respondem a viários processos, inclusive, por duas mortes no trânsito: uma no bairro da Cohab, em São Luís, cuja a vítima foi atropelada na faixa de pedestres; e outra no povoado Nova Caxias, em Turiaçu. Assim que as entrevistas com os familiares das vítimas forem gravadas, iremos disponibilizar o material em áudio e vídeo. Aguardem!
do Blog do Filipe Mota
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