Na última quarta-feira (25), a advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva, vítima de violência doméstica em novembro do ano passado, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher na OAB, Ananda Farias, de seu advogado Tiago e de outras advogadas, foi até a procuradoria da Mulher na AL e pediu o apoio institucional para a causa.
A advogada foi atendida diretamente pela procuradora da Mulher, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e pela assessoria jurídica do órgão. A deputada Nina Melo (MDB) e a prefeita de Colinas, Valquíria Santos, participaram da audiência em apoio a advogada.
Ludmilla Rosa fez pormenorizada exposição da violência doméstica de que foi vítima, que imputa ao ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, e que tratou do julgamento do Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão e da tramitação da questão na Justiça do estado.
Ludmilla disse que o julgamento da 1ª Câmara Criminal tem várias falhas, inclusive, que o parecer do Ministério Público alterado em banca, o que lhe causou espécie, mas relatou que o procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi sensível ao caso e que inclusive impetrou mandados de segurança em matéria criminal contra as decisões do TJMA e STJ, os quais visam revogar o Habeas Corpus concedido.
“A minha luta é ver o processo ser julgado em tempo hábil e o meu agressor condenado. Lutarei com todas as minhas forças para que os entraves processuais e procedimentais não favoreçam ao meu agressor e nem leve o crime a prescrição e, por isso, preciso do apoio de todos os órgãos do estado que combatem a violência doméstica como a Procuradoria da Mulher na AL”, disse Ludmilla.
A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Valéria Macedo, iniciou sua fala informando que a Procuradoria acompanha o caso desde sua eclosão, inclusive quando de sua judicialização, e que lamenta a decisão da 1.ª Câmara Criminal do Maranhão.
“A decisão da 1.ª Câmara Criminal de nosso TJ, a meu ver, é fruto de uma compreensão conservadora do direito penal, do baixo valor jurídico que se atribui a violência doméstica e um péssimo exemplo institucional para todos aqueles que como nós combatem essa tragédia social, que é a violência contra mulheres no Maranhão e no Brasil”, disse Valéria Macedo.
A procuradora Valéria Macedo acrescentou que “a Procuradoria da Mulher na AL envidará todos os esforços institucionais e legais para que o caso de Ludmilla não seja apenas mais uma estatística sombria e aterrorizante para as mulheres de nosso estado, e que o agressor seja julgado em tempo razoável e que se procedente a ação penal que possa pagar pelo crime cometido”, finalizou.
O CASO LUDMILLA
Consta que o agressor Lúcio Genésio, ainda em Pinheiro, agrediu Ludimila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.
A segunda agressão aconteceu durante uma tentativa de reconciliação. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.
Ludmilla relata que conseguiu sair do carro e pedir socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio até a delegacia. A advogada ficou com marcas por todo corpo.
Levado à delegacia, o agressor foi liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.
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