Mesmo em ‘emergência’, Luciano Genésio contrata bandas para festa em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio, decretou situação de emergência após assumir a gestão e afirmar que recebeu a administração pública com graves problemas, principalmente nas áreas da Saúde e Infraestrutura.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DEO) no dia 19 de janeiro, a prefeitura passa a ter o direito de fazer contratações diretas, sem a necessidade de licitação, e contrair empréstimos sem precisar de autorização legislativa, por três meses, prorrogáveis por igual período.

O curioso é que, após o procedimento, o prefeito resolveu contratar, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, o chefe do executivo municipal também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa.

Mas mesmo assolada pelo ‘caos na saúde’ e com demandas vitais afetadas por ‘problemas na transição, Luciano Genésio resolveu contratar bandas e cantores para animar o Carnaval, evento que é sempre dispendioso.  Para o prefeito pinheirense, pode faltar dinheiro para água, saúde, educação, limpeza pública, saneamento básico, porém, os recursos aparecem quando se tratam de festas juninas, micaretas ou Carnaval.

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O blog apurou que a prefeitura vai gastar mais de R$ 500 mil, com as oito atrações contratadas, para animar os dias de folia na cidade. No entanto, os gastos podem ser bem maiores, pois, as despesas devem incluir ainda palco, luz, sonorização, segurança, dentre outras coisas.

A lei 8.666/93, que estabelece normas para contratos da administração pública, diz em seu inciso III, que a dispensa de licitação para a “contratação de profissional de qualquer setor artístico (…), deve ocorrer desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Dentre as atrações confirmadas estão: Chicabana, Avine Viny, Patchanka, Samyra Show, Pedrinho Pegação, Axerife, Hannah Vanessa e a dupla Munik e Mariane

do blog de Antonio Martins