Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro

Dois dias após assumir a prefeitura de Pinheiro, o prefeito João Luciano Silva Soares (PP), mais conhecido como Luciano Genésio, decretou situação de emergência na cidade, que fica localizada a 333 km de São Luís. O documento, que tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DEO) da última quinta-feira, dia 19 de janeiro.

No documento, o gestor explica que a situação de emergência foi motivada pelo caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, inclusive com a saúde pública, diante do iminente prejuízo no atendimento perante os postos de saúde e no próprio hospital municipal, com graves riscos para a preservação da vida humana oque não condiz com realidade encontrada por Luciano que noite do dia 1º antes da posse postou fotos nas redes sócias fazendo vistorias os corredores e leitos do Hospital Municipal Antenor Abreu.   .

“(…) O relatório preliminar da comissão de levantamento situacional apontou um caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, inclusive com a saúde pública, diante do iminente prejuízo no atendimento perante os postos de saúde e no próprio hospital municipal, com graves riscos para a preservação da vida humana”, pura miguelagem para meter a mão no dinheiro publico.

PORTA ABERTA PARA FARRA   
O problema é que o decreto que também se estende aos serviços de manutenção e conservação da limpeza pública municipal abriu a porta da prefeitura para a farra dos contratos sem licitação. É que com a emergência, o município fica dispensado de licitação e os contratos de aquisição de bens e materiais necessários às atividades podem ser feito com mais urgência.

DOCUMENTO

Baixa aqui o Diário Oficial com o decreto e os contratos sem licitação

Treze dias após a publicação do documento, por exemplo, o prefeito Luciano Genésio dispensou licitações para realizar uma série de compras emergenciais. Sem uma fiscalização sistemática, a aplicação correta dos recursos fica mesmo por conta do chefe do executivo. E neste caso, desvio de recursos, quando ocorre, leva anos para ser investigado, talvez por esse motivo, decreto como esses não tem respaldo na legislação e não exime os gestores das responsabilidades legais da lei de responsabilidade fiscal e demais normas de regência.

GASTANÇA COM FORASTEIRAS

Depois de baixar o decreto de emergência e torrar a bagatela de quase R$ 2 milhões de reais sem licitação, Luciano Genésio seguiu abusando da impunidade em seus 24 dias de gestão, ou seja, menos de um mês.

O primeiro ato do prefeito pinheirense, após decretar situação emergencial, foi cassar o alvará das empresas locais e proibir a emissão  de documentos para proprietários de novos estabelecimentos. A decisão autoritária de Genesinho serviu como um álibi perfeito para não contratar empresas do município que mesmo em funcionamento, ficaram impossibilitadas de serem contratadas por faltas de alvarás.

Em prejuízo às empresas locais, o prefeito de Pinheiro contratou várias empresas de fora do município e até do estado por cifras elevadíssimas. Sem licitação, é claro. As empresas forasteiras, na maioria das vezes, não têm equipamentos e chegam ao município oferecendo um serviço duvidoso.

O caso é de polícia, mas o blog vai trazer todas as denúncias para que os órgãos de controle e fiscalização possam tomar as devidas providências.

Por Antonio Martins