SOS Barragem do Rio Pericumã

A barragem do rio Pericumã foi concluída em 1982, pelo extinto Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), com o objetivo de represar a água desse imponente rio, facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar a irrigação da agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado aos municípios limítrofes e evitar a penetração da água salgada, que avançava sobre o curso da água doce e os campos inundáveis de Pinheiro e adjacências.

Ocorre que a estrutura da barragem vem sendo corroída pela oxidação ao longo do tempo, visto que, desde a sua inauguração pelo Ministro Mário Andreazza, jamais recebeu qualquer reforma ou manutenção adequada. Possui 100m de comprimento por 25m de largura. É constituída de três comportas, uma eclusa e dois diques laterais. Os reparos técnicos indispensáveis ao seu funcionamento regular não poderiam ter sido descurados. Essa maravilha da engenharia civil é de suma importância para a microrregião da Baixada, mas não tem sido tratada com o devido cuidado pelas autoridades competentes. À guisa de ilustração, é por causa dela que o rio Pericumã fornece o pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário.

O rio Pericumã possui uma extensão de 115 km. Nasce na Lagoa da Traíra (em Pedro do Rosário) e deságua na baía de Cumã, entre Guimarães e Alcântara. Em seu majestoso percurso, banha 13 municípios. É o mais caudaloso dentre os rios genuinamente baixadeiros. Em particular, o rio Pericumã é vital para a população de Pinheiro, a metrópole da Baixada, com mais de 80 mil habitantes. É o rio Pericumã que fornece água potável para a cidade, além de favorecer diversas atividades econômicas, como a pesca de subsistência e a agricultura familiar.

Hodiernamente, a administração da barragem é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), com sede em Fortaleza (CE), mas não existe um funcionário sequer do órgão para realizar a manutenção básica da obra. A situação é tão delicada que os moradores das redondezas são os responsáveis por abrir e fechar as comportas da barragem.

Em junho de 2014, o vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, entregou um substancioso dossiê ao então Ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho Teixeira, contendo cópias de ofícios encaminhados ao DNOCS reivindicando intervenções imediatas, além de fotografias atestando a situação de precariedade da barragem.

Na última quarta-feira (25/02), o deputado federal Victor Mendes requereu a recuperação da Barragem em audiência com o Diretor Geral do DNOCS,Walter Gomes de Sousa. O parlamentar baixadeiro também apresentou indicação encaminhada ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, pleiteando a alocação dos recursos necessários à urgente recuperação da barragem, acompanhada de uma manutenção permanente, antes que ocorra o seu trágico rompimento, circunstância que provocaria um desastre ambiental e social sem precedentes nos municípios circunvizinhos (salinização do rio e campos)