Denuncia: BACURI: Desvio de recursos liderado pelo pregoeiro Wagno Setubal

A quadrilha especializada em desvio de recursos públicos, liderada pelo pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira Filho, que atua na prefeitura de Bacuri, utilizou oito empresas para selar nove contratos através de concorrências fraudulentas com diversas finalidades. O blog fez detalhamento dessas licitações.

As empresas envolvidas na fraude sugaram dos cofres da prefeitura de Bacuri, o equivalente a R$ 7.396.495,65 (sete milhões trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Contratos variados

- Com a empresa Ederval B. PinheiroME, o objetivo foi contratação de serviços contábeis da prefeitura, fundos municipais, assessoria em contratos e prestação de contas para o exercício de 2013. Contrato com  vigência por 12 (doze) meses. Valor R$ 332.760,00 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Representante da empresa: EDERVAL BOUERES PINHEIRO.

Contratos foram fraudados segundo o MP

- A empresa Humberto Teixeira Advogados Associados, faturou R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). O objetivo do contrato foi serviços de assessoria jurídica, nas esferas judiciais e extrajudiciais e administrativas para atender as necessidades deste município.  Vigência por 12 (doze) meses. Representante da empresa: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEXEIRA FILHO.

- A empresa Phenix Hospitalar Ltda, com sede em Belém-PA, foi contratada para aquisição de medicamento, material hospitalar, material odontológico e material ambulatório de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor de R$ 1.754.338,39 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência por 12 (doze) meses. Assina como dono da empresa, JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FERREIRA.

- A Prefeitura de Bacuri também contratou a empresa A. Marinho de Sousa para aquisição de combustível para as secretarias e fundos municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor de R$ 773.700,00 (setecentos e setenta e três mil e setecentos reais). Responsável pela empresa: ADRIANA MARINHO DE SOUSA.

- Pelo valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) foi contrata a empresa Oliveira & Silva Ltda, para realizar os serviços de manutenção da limpeza pública. Vigência por 12 (doze) meses. Assina pela empresa: MOISES DA SILVA FEITOSA.

- A empresa A. C. S. Oliveira Comércio, selou dois contratos com a prefeitura. No primeiro, para aquisição de material de expediente para as secretarias e fundos municipais. Ao valor astronômico de R$ 1.138.067,86 (um milhão, cento e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Pelo de prazo de 12 (doze) meses. No segundo contrato, a mesma empresa é chamada para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para as secretarias e fundos municipais. Pelo prazo de 12 (doze) meses, e ao valor de R$ 569.619,30 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). O senhor ADSON CARLOS SILVA OLIVEIRA, assina como responsável pela empresa.

Extratos de contratos fraudulentos

- No penultimo contrato a prefeitura municipal, contrata Diego Roberto assunção dos Santos-ME, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. pelo prazo de por 10 (dez) meses, no valor de R$ 475.636,00 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais). O nome da empresa leva o nome de quem assina o contrato.

- E finalmente, a T. J. Mafra, contratada para aquisição de material gráfico para as secretarias e fundos municipais escolar. Vigência por 12 (doze) meses. Valor R$ 611.870,00 (seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta reais). JOÃO FRANCISCO MAFRA, assina como dono da empresa.

Bloqueio dos bens

As fraudes nas concorrências motivaram o Ministério Público mover duas ações civis por ato de improbidade administrativa. Diante das licitações irregulares em processos licitatórios na modalidade pregão, a justiça em Bacuri determinou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

E não demora muito para a Seic – Superintendência Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Federal atuar no caso. Pois, pelo menos duas dessas empresas ainda detém contratos com a prefeitura de Bacuri.