O Maranhão é o estado com pior acesso à
Justiça para os cidadãos, aponta estudo feito pelo Ministério da Justiça
divulgado nesta segunda-feira (16).
O Índice de Acesso à Justiça (INAJ), que
aponta como está o acesso aos órgãos do Judiciário no país, mostra que o
Distrito Federal e o Rio de Janeiro são os estados com acesso mais facilitado.
O INAJ do Maranhão é de 0,06 pontos, ao passo que no Distrito Federal o índice
é 0,42 pontos e no Rio, 0,3 pontos.
Segundo o ministério, esse dado considera os
elementos do sistema de justiça (como unidades de atendimento e número de
operadores do Direito – juízes e advogados), comparado ao Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
Um dos dados avaliados no estudo é a
quantidade de juízes por grupo de 100 mil habitantes. Nesse quesito, o Maranhão
tem a menor relação juiz/habitantes, com 5,41 juízes a cada 100 mil pessoas.
Em primeiro lugar, com o maior número de
juízes entre a população, aparece o Amapá, com 17,81 juízes por grupo de 100
mil pessoas. Apesar do grande número de juízes no Amapá, o estado ocupa apenas
a 14ª posição no ranking dos estados com o melhor acesso à Justiça.
O Rio aparece na nona posição entre os
estados com a menor relação, com 7,57 juízes por 100 mil habitantes.
O Amapá também se destaca pelo mais alto
número de defensores públicos, na avaliação que compara o número de
profissionais para cada grupo de 100 mil habitantes. No estado há 13,06
defensores públicos por 100 mil pessoas – bem na frente do segundo estado nesse
ranking que é Roraima, com 8,18 defensores por 100 mil pessoas.
O estado com a pior distribuição de
defensores públicos é Goiás, com 0,1 profissional por grupo de 100 mil
habitantes. O Rio tem 4,83 profissionais a cada 100 mil habitantes.
Mas o DF se destaca pela quantidade de
advogados. São 852,32 advogados a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro
aparece em segundo, com 743,21 profissionais.
O Maranhão aparece na última posição, com
108,65 profissionais por grupo. O estudo traz indicadores e variáveis sobre o
Sistema de Justiça em comparação a aspectos sociais da população.
Os dados fazem parte do Atlas da Justiça no
país, que será lançado nesta segunda-feira. O endereço eletrônico do portal
será www.acessoajustica.gov.br.
O
portal mapeará todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o
conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos,
mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País.
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