terça-feira, 25 de abril de 2023

Candidaturas laranjas de mulheres levaram à cassação de 75 políticos desde 2020; no Maranhão deputados podem perder o mandato

 

Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que perdeu o mandato no último dia 18 . Em paralelo, partidos tentam aprovar no Congresso anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasse de recursos a candidaturas de mulheres e de negros.

No caso da chapa de Ferreira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela condenação devido a práticas que são um padrão seguido em todos os casos mapeados: votação quase zerada de candidatas mulheres, ausência de gastos eleitorais e realização de campanha para um candidato homem inscrito na nominata. Pela legislação, os partidos são obrigados a reservar 30% das candidaturas para mulheres.

Levantamento do GLOBO em processos nos Tribunais Regionais Eleitorais identificou 74 vereadores que perderam seus mandatos porque as postulantes mulheres nem sequer sabiam que estavam concorrendo ou se empenharam na eleição de outros nomes, incluindo familiares.

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