Estado dá calote de R$ 63 milhões no instituto contratado para administrar três hospitais

AQUILES EMIR

O Instituto Gerir distribuiu nota na tarde desta quinta-feira (24) em que diz ser falso o conteúdo da nota divulgada esta manhã pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre as motivações para rompimento do contrato para administração dos hospitais Carlos Macieira e de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís, e o Macrorregional de Imperatriz.

O Gerir diz que repudia a atitude da SES, que deixou de fazer pagamentos no valor de R$ 63 milhões previstos nos contratos e, após reiteradas cobranças, decidiu dar um calote.

Segue a nota do Instituto Gerir:

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;
2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;
3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;
4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;
5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;
6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;
7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária  com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;
8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;
9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.
10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;
11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.