A Jucema reuniu todos os atores e parceiros do processo, a exemplo do Sebrae, para apresentar os números e comemorar a conquista.
O Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), reuniu na tarde desta terça-feira, no Secretária de Estado da Fazenda, órgãos e entidades envolvidas no processo da RedeSimples nas instâncias municipal, estadual e federal, além de instituições de fomento como o Sebrae, para comemorar a marca de 100% de adesão do sistema no estado – que é o sexto no País a conquistar a integração total da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios.
Na oportunidade, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, destacou a contribuição da instituição para que o sistema fosse implantado no Estado, com investimentos de R$ 3,4 milhões para a operacionalização do sistema, inclusive a digitalização de 10 milhões de laudas de documentos da Jucema. “Os recursos foram disponibilizados através do projeto REDESIM, executado pela Unidade de Políticas Públicas do Sebrae entre 2015-2016, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no estado como prediz a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”, apontou o executivo.
A RedeSimples é o conjunto de sistemas informatizados colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, Estados e Municípios, garantindo a linearidade e a unicidade sob a perspectiva do usuário e integrando todos os atores que participando processo: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.
Participaram ainda da reunião em São Luís, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro; o gerente nacional da RedeSimples, Carlos Nassif; o superintendente regional da Receita Federal para o Maranhão, Piauí e Ceará, João Batista Barros; a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão, Cristiane Corrêa Silva e demais representantes dos órgãos e entidades envolvidas no processo.
“O Maranhão está de parabéns por essa conquista, tornando-se o sexto estado do País a ter a RedeSimples implantada em 100% do território. Parte considerável dessa conquista foi possível pelo apoio irrestrito do Sebrae na articulação da base e na injeção de recursos substanciais que viabilizaram o sistema”, ressaltou Carlos Nassif.
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