Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão. Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016. Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.
Com a decisão unânime, Alexandre Costa deverá assumir o cargo de prefeito da cidade nos próximos dias. Lembrando que a Prefeitura de Dom Pedro estava sendo comandada desde janeiro deste ano pela presidente da Câmara, a vereadora Rosa Nogueira (PSDC).
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