Ministério Público do Maranhão (MP-MA) se manifestou nesta segunda-feira (10) pedindo a suspensão de todas as festividades carnavalescas em Pinheiro, incluindo o “Pré-Carnaval da Reconstrução”, marcado para o dia 15 de fevereiro. A medida tem como base o atraso no pagamento dos salários de dezembro de 2024 dos Guardas Municipais.
No documento assinado pela promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, o MP solicita que o Município de Pinheiro seja condenado a quitar os vencimentos dos servidores, devidamente atualizados, além da metade da gratificação natalina. Enquanto isso não for resolvido, o Ministério Público quer que todas as festividades sejam suspensas, conforme estabelece a Instrução Normativa 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).MANIF-MIN-o1ªPJPIN422025_ASSINADO
Além disso, a promotoria pede a intimação do gestor municipal para explicar os motivos do atraso e apresentar um cronograma de pagamento. Também foi solicitada a aplicação de multa processual em caso de descumprimento da decisão judicial.
Carnaval ameaçado?
A manifestação do MP coloca em xeque a realização do Carnaval 2025 em Pinheiro. O evento é uma das festas mais aguardadas do ano e movimenta a economia local, atraindo turistas e gerando emprego e renda para comerciantes, ambulantes e profissionais do setor de entretenimento.
Agora, cabe à Justiça decidir se acata o pedido do Ministério Público e suspende o evento até que os salários sejam regularizados. O caso segue em andamento e promete movimentar os bastidores políticos e administrativos da cidade nos próximos dias.
A população de Pinheiro aguarda os próximos desdobramentos. Será que o Carnaval será mantido ou a prefeitura terá que priorizar os pagamentos antes da folia?
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