FPM: MUNICÍPIOS DO MARANHÃO PARTILHAM R$1,3 BI NESTA QUINTA-FEIRA (20)

 

1. NOVO TIRADENTES (RS)
2. OSÓRIO (RS)
3. SÃO NICOLAU (RS)
4. TRÊS PASSOS (RS)
5. SÃO BENTO DO SUL (SC)
6. JAPARATUBA (SE)
7. POÇO REDONDO (SE)
8. JANDIRA (SP)
9. MONTE DO CARMO (TO)
10. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.