Um levantamento da Folha do Maranhão em cima de dados do Ministério da Economia através Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que nos dois primeiros meses do ano, o Estado do Maranhão arrecadou R$ 488.227.293,00 só com o ICMS em cima dos combustíveis e lubrificantes.
Apesar deste valor, o Maranhão registrou uma pequena variação de -2,82%, se comparado com o ano anterior, onde foram arrecadados R$ 502.389.706,00 no mesmo período.
Mesmo com as frequentes altas no preço dos combustíveis já registrados este ano, essa pequena redução na arrecadação pode estar relacionada com a pandemia. Com as medidas de restrição impostas pelas autoridades, a tendência é diminuir a circulação de pessoas e consequentemente o consumo.
O valor arrecadado pelo governo do Maranhão com o ICMS em cima dos combustíveis, representa 28,93% da arrecadação total do Estado. Com isso, o Maranhão fica em 4º lugar no ranking da Região Nordeste, como o estado que mais arrecadou com ICMS nos combustíveis, perdendo apenas para Bahia, Ceará e Pernambuco.
Desde o início da gestão de Flávio Dino (PCdoB), o ICMS em cima dos combustíveis foi aumentado três vezes, ficando em torno de 30,5% em cima da gasolina comum, 26% no etanol e 18,5% no óleo diesel.
Veja a comparação entre os anos de 2020 e 2021.
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