O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não cansa mesmo de desfilar sua incoerência Brasil afora.
Ontem (28), comemorava nas redes sociais e em entrevistas a sites nacionais decisão do STF obrigando o governo Jair Bolsonaro (sem partido) a realizar o Censo 2021 (saiba mais) – mesmo o governo federal tendo alegado falta de orçamento para tal, em virtude da crise.
Nem parece o mesmo Dino que, em novembro de 2018, editou um decreto que autorizava o Estado a descumprir decisões judiciais em casos envolvendo a implantação de vantagens a servidores públicos (relembre aqui).
Segundo o ato governamental de 2018, “a implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN”. Ou seja, se a Seplan dissesse que não havia orçamento, não se cumpriria a decisão.
Foi preciso muita pressão para que o comunista revogasse o decreto (reveja).
Ele, contudo, parece ter esquecido do caso.
Só isso explica o fato de um gestor que admitia até descumprir decisão judicial por falta de orçamento cobrar de outro que realize um recenseamento nacional, mesmo sem orçamento.
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