O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu, na manhã desta terça-feira, 2, com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O gestor entregou um ofício solicitando, ao Ministério Público do Maranhão, a adoção de um fluxo único dos encaminhamentos dos promotores de justiça da área da saúde. O objetivo é garantir que as demandas sejam atendidas com maior celeridade.
“O serviço que os promotores fazem, especificamente na saúde, é de se aplaudir de pé. Eles são absolutamente ativos, e isso faz com que nós tenhamos também a responsabilidade de responder às suas demandas. E a gente quer exatamente com isso, com esse estabelecimento de fluxo, responder de maneira mais célere os questionamentos que nos foram feitos. Acredito que a montagem desse protocolo, desse fluxo, vai trazer respostas mais rápidas e mais garantias para nós, enquanto gestão, de atender as demandas dos promotores”, destacou o secretário Joel Nunes.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça afirmou que iria encaminhar o pedido aos promotores de justiça da área. Eduardo Nicolau também pediu que o Município agilizasse a abertura de novos leitos exclusivos para casos de Covid-19 e a aplicação de vacinas na população. “Estamos vivendo um momento muito preocupante, com o aumento de casos, e precisamos garantir o atendimento adequado para a nossa população, bem como acelerar o processo de imunização”, enfatizou.
Joel Nunes afirmou que, até o final desta semana, a Prefeitura de São Luís abrirá 120 leitos exclusivos para Covid-19, tanto de UTI quanto de enfermaria, e dará sequência ao processo de expansão dos centros de referência das síndromes gripais leves. Em relação à vacinação, o secretário municipal da Saúde disse que o prefeito Eduardo Braide, com a Frente Nacional de Prefeitos, aderiu a um consórcio que possibilitará, futuramente, a aquisição de vacinas, pelos municípios, diretamente dos fabricantes.
“É um início de tratativa. A gente entende que a vacinação precisa ser expandida, a nossa cobertura vacinal ainda é muito pequena. E uma das maneiras que se pensou para aumentar é essa compra direta. Paralelamente a isso, a gente aguarda que novos envios, lotes maiores, das que nós temos disponibilizadas pelo Ministério da Saúde venham até o Maranhão, e consequentemente para os municípios, e que a gente continue avançando nos públicos-alvos e aumentando a nossa cobertura vacinal”, detalhou.
Também participaram da reunião o procurador do Município na Área da Saúde, João Teixeira; o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Filipe Franco, e o assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Adenauer Rocha. Pelo Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Danilo José de Castro Ferreira.
Por Poliana Ribeiro – CCOM-MPMA
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