O prefeito de Bequimão-MA, João Martins (MDB) assinou, nesta segunda-feira (29), termo de cooperação técnica junto ao Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF), para a execução de ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A assinatura do documento foi feita na sede da SAF, em São Luís. Participaram da assinatura do documento o titular da pasta, Rodrigo Lago, e o secretário adjunto, Ivaldo Rodrigues.
Com o ato, o prefeito de Bequimão garantiu à agricultura familiar do município o recebimento de investimentos no valor de R$ 65 mil, por meio de ações que vão promover a inclusão socioprodutiva de pequenos agricultores e, consequentemente, o desenvolvimento local. Na prática, o município vai realizar a compra de alimentos cultivados por bequimãoenses, com dispensa de licitação, usando esse recurso e outros que vierem a ser enviados ao município.
Boa parte da produção dos pequenos agricultores será adquirida pela Prefeitura e destinada aos projetos de alimentação empreendidos por entidades da assistência social, contemplando famílias beneficiárias de programas sociais e que vivem em situação de vulnerabilidade, além de escolas e hospital.
“A assinatura deste termo é um grande passo para fortalecer ainda mais a nossa agricultura familiar e dar assistência alimentar e nutricional digna à nossa população. Nossa gestão vai continuar prestando todo apoio necessário aos pequenos produtores rurais, buscando cada vez mais parcerias, com o objetivo de impulsionar a geração de renda em Bequimão. Ao longo dos últimos anos, observamos um grande incentivo aos moradores das nossas comunidades tradicionais, em sua imensa maioria formada por agricultores. Vamos continuar dando esse suporte, para que eles possam exercer o seu protagonismo pela inserção, hoje, no mercado local”, garantiu o prefeito João Martins, durante o ato.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania, repassados a Estados e municípios brasileiros. O programa é um instrumento de política pública do Governo Federal, que promove o fomento da agricultura familiar e, em contrapartida, atua no combate à insegurança alimentar, situação agravada pela pandemia do coronavírus.
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