Estudantes do curso de medicina de Pinheiro lançam nota sobre problemas enfrentados no campus da UFMA

NOTA DE REPÚDIO

O Centro Acadêmico de Medicina Pericumã (CAMEP), representando os estudantes de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, Campus V, por meio desta publicação, torna pública sua insatisfação com o comportamento omisso por parte da instituição frente aos pedidos de esclarecimento e notas emitidas pelas instâncias maiores (REITORIA E PRÓ REITORIA DE ENSINO), acerca dos problemas existentes e soluções apresentadas, cabendo aqui definir as soluções como sendo de caráter emergencial, dado os problemas somados em um período de mais de três anos, desde a implementação do curso até a entrada da sétima turma.

O curso de Medicina exige planejamento, investimento e estudos pedagógicos para seu funcionamento, e sobre o ideal levantado pelo Programa de Apoio à a Planos de Re estruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo decreto n° 6.096 de 24 de abril de 2007, integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem por objetivo ampliar o acesso e a permanência dos acadêmicos na educação superior, juntamente ao Programa Mais Médicos, instituído por medida provisória n° 621, publicada em 8 de julho de 2013, regulamentada pela Lei n°12.871, que objetiva diminuir a carência de médicos em regiões de déficits significativos, sendo aplicado a formação médica no pais, permitiram a implementação do curso de Medicina na cidade Pinheiro, na Universidade Federal do Maranhão, sob a perspectiva de atingir os objetivos tratados nesses dois programas além das Diretrizes de Educação Médica no País, que visam a formação do médico dotado de conhecimento relacionado ao contexto onde ele realiza sua formação e trabalho.

O curso enfrenta dificuldades desde o seu início. Dentre os problemas existentes, temos um quadro que se repete, com intensidade elevada a cada nova turma adentrada, o que, apesar da insistência dos discentes, docentes e coordenação em tornar a instituição ciente, essa postergou a administração de um conjunto de soluções, resultando em um quadro caótico, responsável pela inviabilidade de início do semestre 2017.1, com atraso de mais de um mês mas atividades acadêmicas, e nenhuma previsão de retorno existente. Esse quadro é composto por problemas como:

• CORPO DOCENTE: O quadro de docentes atual ainda não é satisfatório, decorrente do déficit de inscritos nos editais de concursos lançados e pedidos de exoneração dos aprovados após um período assumido. Dentre as razões para tal, estão a região, com dificuldades características que tornam a vinda desses profissionais pouco atrativa, salários baixos, dentre outras. Essa justificativa, pertinente a propostas de implantação do curso de Medicina em regiões do interior do país, torna incoerente a persistência das medidas de solução tomadas anteriormente pela instituição pautadas na legislação do Ministério da Educação, referente às IFES, uma vez que o quadro é extremamente peculiar e se enquadra nas características apontadas pelos dois programas (REUNI e Mais Médicos), tendo assim a necessidade de soluções específicas para esses problemas;

• INFRAESTRUTURA: O prédio, inicialmente vinculado ao curso de medicina, abarca atualmente três cursos, sendo dois integrais (Medicina e Enfermagem) e um noturno (Educação Física), apesar de que pela planta original o prédio teria o total de 8 salas de ensino, referentes aos 8 períodos de Medicina na instituição, tornando inviável a aplicação concomitante dos três cursos. Mais de uma licitação efetiva foi feita para construção do prédio, que nunca foi terminado apesar dos altos investimentos feitos, sendo a última verba destinada a complementação do prédio e sua reestruturação pautada em uma mudança de projeto pedagógico do curso, ainda não validada pela instituição;

• PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO: Uma mudança realizada no início do semestre 2016.2, sem validação total do projeto pedagógico do curso e a aplicação do mesmo para turmas já iniciadas sem consentimento das mesmas, foi feito, comprometendo um semestre inteiro, viabilizando um quadro ainda não esclarecido, sem responsáveis apontados e soluções emergenciais dadas. Módulos em déficit ficaram pendentes e matrículas inviabilizadas;

• VAGAS OCIOSAS: O edital de n°184, liberado pela Pró-Reitoria de Ensino, referente a ocupação de Vagas Ociosas, promoveu uma série de problemas, ocasionando danos significativos, não só aos participantes do processo, os quais sofreram danos psicológicos e financeiros ainda não reparados pela instituição, mas também a própria comunidade acadêmica, que sofre com a indeterminação da instituição em apontar um caminho a ser tomado beneficiando todos.

A partir disso, reiteramos a necessidade das instâncias maiores em se posicionar oficialmente esclarecendo toda a situação, e além disso, apontar medidas a serem tomadas, de forma efetiva e concreta, para solução destes problemas e início das atividades acadêmicas.

Os acadêmicos do curso de Medicina da UFMA, Campus V, enquanto cidadãos e alunos comprometidos com o ensino superior público gratuito e de qualidade, externa esse documento, para ciência de toda comunidade acadêmica e outros que tenham acesso a essa nota, sobre a situação atual do curso de Medicina da UFMA, Campus de Pinheiro.