Atendendo ao tripé ensino, pesquisa e extensão, o Campus Pinheiro
desenvolveu o Projeto de Extensão Acesso às políticas públicas do
Programa Brasil Quilombola: mecanismos de desenvolvimento em comunidades
quilombolas de Pinheiro, Maranhão,coordenado pelo professor Tadeu Gomes
Teixeira, com o objetivo de diagnosticar e propiciar o acesso das comunidades
quilombolas de Pinheiro à certificação da Fundação Cultural Palmares e
políticas públicas do Programa Brasil Quilombola.
Com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), foram realizadas, entre agosto
de 2015 e fevereiro de 2016, oficinas de capacitação de lideranças quilombolas
e a discussão de Direitos Individuais e Coletivos das Comunidades Quilombolas
em vinte e sete comunidades e povos quilombolas da região. Para isso, foi
elaborada a cartilha Direitos Quilombolas: mecanismos de acesso às
políticas do Programa Brasil Quilombola, que serviu como instrumento
didático e instrucional, sendo setenta e cinco exemplares distribuídos para as
lideranças comunitárias.
O
evento contou ainda com a participação da Companhia Energética do Maranhão
(CEMAR), que explicou às comunidades como ter acesso à Tarifa Social de Baixa
Renda.
Além
da capacitação de lideranças comunitárias, o projeto realizou um diagnóstico
situacional das comunidades e pesquisas sócio-históricas. Como resultado
inicial do projeto, foram elaborados onze sumários históricos das comunidades,
já enviados à Fundação Cultural Palmares para solicitação da certidão de
reconhecimento. A certidão é fundamental para acesso a políticas públicas
destinadas às comunidades quilombolas.
Além
da FAPEMA e da Agência da Cemar em Pinheiro, o projeto contou com a
participação do líder quilombola da Comunidade Santana dos Pretos e presidente
da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq),
Raimundo Aldo Costa,
Participaram
do projeto as professoras Camila Alves Machado Sampaio e Maria da Conceição
Pinheiro de Almeida, além de alunos e bolsistas, cujo conhecimento da zona
rural de Pinheiro foi indispensável para acesso aos povoados. Com isso, a
Universidade Federal do Maranhão, Campus Pinheiro, estreita sua relação com as
comunidades do entorno e busca cumprir seu papel centrado no ensino, pesquisa e
extensão.
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