O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, reuniu-se ontem com o ex-senador José Sarney (PMDB), em São Luís, para pedir apoio à sua proposta de mudança do sistema político brasileiro.
No que chama de “peregrinação”, o advogado tem apresentado a líderes políticos nacionais a ideia de mudar do atual presidencialismo para o “novo presidencialismo”, sistema pelo qual o presidente continuaria a ser eleito pelo povo, mas teria o apoio de um primeiro-ministro, esse escolhido pelo Congresso Nacional, com poderes para indicar um gabinete de governo, composto pelos demais ministros.
Desde que começou a defender a proposta, Coêlho já esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, com o senador José Serra (PSDB), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já pediu audiência com o ex-presidente Lula (PT).
“Eu estou peregrinando junto aos protagonistas da cena política nacional para levar a proposta do novo presidencialismo para Brasil”, diz o presidente da Ordem.
A ideia, sustenta ele, é apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a implantação da medida, para, posteriormente, ser submetida a referendo popular.
“Esperamos que, se o Congresso Nacional avançar para aprová-lo, nós poderíamos já ter um referendo para que o povo brasileiro se manifeste acerca desta ideia”
Crises
Em entrevista exclusiva a O Estado, Marcus Vinicius Coêlho defendeu que a mudança de modelo político proporcionaria soluções mais rápidas para as crises de governo.
“Uma das grandes causas das crises de governo é o atual modelo de presidencialismo que temos no Brasil, que é um presidencialismo quase imperial. O presidente da República tem poderes excessivos no Brasil. Isso resulta no fato de que, se o presidente vai bem, o país vai bem. Se o presidente não vai tão bem, o país vai mal. O Brasil é uma nação muito forte para ficar a depender, unicamente, do presidente da República”, disse.
Segundo ele, o “novo presidencialismo”, seria o “arranjo institucional em que as crises de governo sejam resolvidas mais rapidamente”. Ele lembra que o modelo assemelha-se ao semipresidencialismo adotado, por exemplo, na França.
“O presidente não é apenas um chefe de Estado. Ele também exerce várias funções de chefe de governo, junto com o primeiro-ministro. É uma relação de coabitação. Isso faz com que, se houver crise no governo, o primeiro-ministro cai, com o gabinete dele e você tem saídas institucionais para as crises. O presidente mantém o mandato, mas o gabinete cai”, destacou.
Mais
Marcus Vinicius explica que o “novo presidencialismo” não é parlamentarismo. Diferentemente do segundo, diz ele, o novo modelo proposto pressupõe participação do presidente em ações de governo. “No novo presidencialismo, o presidente tem poderes relevantes. O primeiro-ministro indica os ministros, mas quem nomeia é o presidente. O primeiro-ministro sugere vetos a projetos de lei, mas quem veta é o presidente”, declarou.
Congresso mais responsável
Na avaliação do advogado Marcus Vinicius, o “novo presidencialismo” eleva a responsabilidade do Congresso, porque os parlamentares votam a indicação do primeiro-ministro.
“Se o Parlamento legitima um primeiro-ministro e seus ministros, ele assume também a responsabilidade de apoiar as propostas que são implementadas, porque se ele não endossar as propostas, o governo cai. Então, aumenta-se a responsabilidade do Parlamento no novo presidencialismo”, disse.
Ele acrescentou que tem recebido apoio à proposta, embora haja discussão sobre o momento.
“Obviamente, pessoas ligadas ao governo acham que a ideia é boa, mas deveria ser implantada só no próximo mandato. E a Ordem não faz cavalo de batalha no sentido de que seja implantado agora. Que seja no próximo mandato, não tem problema. O importante no Brasil é que se construa o modelo e que se aponte para o futuro”, comentou.
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