O exercício da democracia sobrepõe abertura para
fazer e receber críticas, penso que o parlamentar deva estar preparado para
essas situações, isso faz parte do jogo democrático.
Recebi críticas, algumas muito desqualificadas, em
função de um projeto de lei de minha autoria que cria “o dia do torcedor do
Moto Clube”, sobre esse fato, gostaria de esclarecer:
1. Durante o ano legislativo de 2015
eu e minha equipe nos dedicamos intensamente às causas da PMMA e do CBMMA.
Apresentamos 87 proposições protocoladas na Assembleia Legislativa do Maranhão,
das quais cerca de 48 refere-se a área de segurança, sendo 39 indicações, 18
projetos de lei, 18 requerimentos, 3 moções, além de várias audiências
públicas, sessões solenes e, principalmente, a presidência da Comissão
Permanente de Segurança Pública, que, atuou de forma a se tornar um instrumento
de nossa causa;
2. Entre as nossas principais
bandeiras de luta, gostaríamos de citar especificamente os projetos de lei que
tentam garantir os seguintes direitos a categoria: PL 19/2015 deposito
antecipado de diárias operacionais; PL 27/2015 aumenta o tempo de licença sem
vencimento dos militares; PL 49/2015 aumenta a idade máxima para ingresso na
PMMA e CBMMA; PL 58/2015 Formalização do Programa Bombeiro Mirim; PL 103/2015
altura mínima para ingresso na PMMA e CBMMA; PL 121/2015 altera o Estatuto da
PMMA; PL 145/2015 concede Anistia aos militares que participaram de movimento
grevista; PL 151/2015 altera o Plano de Carreira das Praças da PMMA; PL
239/2015 considera de utilidade pública o instituto bombeiro mirim resgate…
3. Foram de autoria deste
parlamentar também as indicações que tratam: Fim do RDE; Criação do Código de
ética da PMMA; Seguro de Vida, Promoção automática; Escalonamento Vertical; PEC
300 Estadual; LOB da PMMA; Criação do Quadro complementar de Oficias da
Educação do Colégio Militar Tiradentes; agilidade nos tramites previdenciários
dos policiais; Adicional Noturno; Periculosidade; Lei de Efetivo do CBMMA;
Escala de serviço humanizada nos termos da OIT, dentre outras
Todo este trabalho legislativo gerou alguns frutos,
certamente não na quantidade e qualidade que merecemos e almejamos, mas alguns
resultados já podemos perceber, dentre os quais:
1. Implantação do Escalonamento
Vertical com aumento de 19,5% para as Praças;
2. Aprovação da LOB dos Bombeiros;
3. Promoção de aproximadamente 700
companheiros no CBMMA e quase 2000 irmãos na briosa PMMA;
4. Convocação de 1500 novos
policiais militares;
5. Destinação de Emenda Parlamentar
de autoria deste deputado no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão) para compra
de armas e coletes para os policias militares;
Neste contexto, gostaria de informar que nunca nos
desviamos de nossa prioridade, bem representar os guerreiros da PMMA e lutar
pela melhora nas condições de trabalho. Contudo, isso não implica em não
atuarmos em outros campos; a Lei que cria o dia do torcedor motense, está
tramitando na assembleia e teve por finalidade valorizar essa instituição que é
o MOTO CLUBE de São Luís, além, de prestar, postumamente, uma homenagem ao meu
saudoso pai, torcedor apaixonado pelo MOTO CLUBE.
Lembro que valorizar o esporte é uma forma de
melhorar nossa sociedade, inclusive combatendo a criminalidade infantil,
sobretudo o tráfico de drogas, promovendo a inclusão social e, portanto,
refletindo na segurança pública também.
Aceito as críticas, aproveito a oportunidade para
disponibilizar o link abaixo www./facebook, (Cabo Campos) onde toda nossa
grande produção legislativa poderá ser acessada, mas encerro mantendo-me firme
quanto ao PL 279/2015, com parecer favorável da CCJ PARECER 3762015, aprovado
por unanimidade que homenageia criando o Dia do Torcedor do Moto Clube de São
Luís.
Renovamos nosso compromisso com a categoria, 2016
será um ano de conquistas.
Unidos somos Fortes
Cabo Campos
Deputado Estadual
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