Pinheiro sediará de 4 a 8 mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

Evento destinado a capacitação de gestores públicos dos municípios de Pinheiro, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, São Vicente de Ferrer, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Bequimão, Alcântara, Peri-mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão,Cedral, Santa Helena, Turilândia, Apicum-Açú, Cajari, Porto Rico do MA, Cururupu, Bacuri, Serrano do MA e Turiaçu. O curso de e promovido pela CGU e demais órgãos/entidades da Rede Institucional de Controle.

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)

8h30 às 9h30-Credenciamento

9h30 às 10h30h-Abertura solene

10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”

Responsávél:Controladoria-Geral da União

14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”

Responsável: Controladoria-Geral da União

15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”

Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)

8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Controladoria-Geral do Estado

9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”

Responsável:Caixa Econômica Federal

13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)

8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”

Responsável: Controladoria-Geral da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)

8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”

Responsável: Tribunal de Contas da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)

8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”

Responsável: Ministério Público

9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o Decreto-Lei 201/67”

Responsável: Tribunal de Contas do Estado

11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”

Responsável: Conselho Regional de Administração

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3194-2008 com Welliton ou Angela.