Com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços da justiça na comarca, os juízes de Pinheiro Anderson Sobral de Azevedo, Júlio Cesar Limar Praseres e Alexandre Antonio José de Mesquita, agendaram um total de 940 audiências para a semana nacional da conciliação, que acontece entre 20 de novembro e 3 de dezembro de 2010.
Destas 940 audiências, 30 são referentes às ações previdenciárias, 50 referem-se às ações de alimentos e 860 são os processos do juizado cível e criminal. As audiências serão realizadas pelos juízes da comarca e pela nova juíza titular do juizado de Pinheiro, Lavígnia Helena Macedo Coelho.
Segundo o juiz Anderson Sobral, diretor do fórum, “o importante deste esforço concentrado é o fato de que, além do elevado número de audiências, serão realizadas audiências noturnas pela primeira vez no Estado do Maranhão, conforme permite o art. 12 da Lei nº 9.099/95: Além disso, estão sendo adotadas providências para os processos da competência do Tribunal de Júri, tendo sido realizados dois julgamentos, nos dias 18 e 22 de outubro de 2010”.
Julgamentos – Realizado pela 1ª Vara, o julgamento do dia 18 passado foi do acusado Luiz França Costa denunciado pelo homicídio de Raimundo Dourado, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2005. O Conselho de Sentença acabou acolhendo a tese do Ministério Público, sendo o acusado condenado a 11 anos e oito meses de reclusão.
Já o segundo julgamento, realizado pela 2ª Vara no dia 22 foi do acusado Benedito do Nascimento Sá denunciado pelo homicídio do seu próprio irmão. O Conselho de Sentença acabou reconhecendo que ocorreu homicídio culposo, sendo o acusado condenado a dois anos de detenção.
Ainda segundo o juiz, foram designados mais seis júris para realização até o fim deste ano. “Não só os juízes estão tentando inovar para agilizar a prestação jurisdicional, mas também os servidores. Além do esforço pessoal dado por cada um dos servidores, técnico judiciário Nilson Noland Maia Ferreira desenvolveu e criou um programa para expedição de certidões de antecedentes criminais que diminuiu em até 80% o tempo exigido para que as secretarias Judiciais expedissem aquelas certidões” explicou Anderson Sobral.
Destas 940 audiências, 30 são referentes às ações previdenciárias, 50 referem-se às ações de alimentos e 860 são os processos do juizado cível e criminal. As audiências serão realizadas pelos juízes da comarca e pela nova juíza titular do juizado de Pinheiro, Lavígnia Helena Macedo Coelho.
Segundo o juiz Anderson Sobral, diretor do fórum, “o importante deste esforço concentrado é o fato de que, além do elevado número de audiências, serão realizadas audiências noturnas pela primeira vez no Estado do Maranhão, conforme permite o art. 12 da Lei nº 9.099/95: Além disso, estão sendo adotadas providências para os processos da competência do Tribunal de Júri, tendo sido realizados dois julgamentos, nos dias 18 e 22 de outubro de 2010”.
Julgamentos – Realizado pela 1ª Vara, o julgamento do dia 18 passado foi do acusado Luiz França Costa denunciado pelo homicídio de Raimundo Dourado, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2005. O Conselho de Sentença acabou acolhendo a tese do Ministério Público, sendo o acusado condenado a 11 anos e oito meses de reclusão.
Já o segundo julgamento, realizado pela 2ª Vara no dia 22 foi do acusado Benedito do Nascimento Sá denunciado pelo homicídio do seu próprio irmão. O Conselho de Sentença acabou reconhecendo que ocorreu homicídio culposo, sendo o acusado condenado a dois anos de detenção.
Ainda segundo o juiz, foram designados mais seis júris para realização até o fim deste ano. “Não só os juízes estão tentando inovar para agilizar a prestação jurisdicional, mas também os servidores. Além do esforço pessoal dado por cada um dos servidores, técnico judiciário Nilson Noland Maia Ferreira desenvolveu e criou um programa para expedição de certidões de antecedentes criminais que diminuiu em até 80% o tempo exigido para que as secretarias Judiciais expedissem aquelas certidões” explicou Anderson Sobral.
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