O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir o direito à moradia para a população maranhense.
A solenidade de adesão ocorreu nesta segunda-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís, reunindo prefeitos e prefeitas de diversas cidades do estado. Bequimão esteve representado pelo prefeito Zé Martins, que destacou a importância do programa para o município. O secretário de Governo, Zé Orlando, também participou do ato.
“Esse é um passo importante para o nosso município. A regularização fundiária é uma demanda antiga da população e, com essa parceria, vamos poder garantir mais dignidade e segurança jurídica para muitas famílias de Bequimão”, afirmou o prefeito Zé Martins.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, enfatizou que o objetivo da ação é levar justiça social às comunidades mais carentes do estado. “Estamos fechando os 217 municípios com essa adesão. É um momento histórico, uma força-tarefa para garantir dignidade à população”, disse.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, parabenizou os gestores municipais e reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com o desenvolvimento humano e a pacificação dos conflitos de terra.
Representando o Governo do Estado, o vice-governador Felipe Camarão agradeceu a parceria com os municípios e destacou que quem ganha com o programa é a população.
A adesão ao programa integra as ações institucionais voltadas à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e visa fortalecer a governança fundiária no Maranhão, promovendo inclusão social e acesso à moradia com segurança jurídica.
Com informações do TJMA.
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