Prefeitura de Bequimão e Tribunal de Justiça abrem inscrições para nova fase do programa Casa Legal

 

A Prefeitura de Bequimão, em parceria com o Tribunal de Justiça, anuncia a abertura de inscrições para a próxima fase do programa Casa Legal. Desta vez, os beneficiados serão os moradores dos bairros Cidade Nova, Ferro de Engomar e Estiva, que terão a oportunidade de regularizar suas propriedades de forma gratuita e definitiva.

As inscrições terão início nesta quarta-feira, 15 de maio, e serão realizadas no escritório da Reurb, localizado no CRAS próximo ao Estádio Vivaldão, para os moradores da Cidade Nova e Ferro de Engomar. Já os moradores da Estiva poderão se inscrever na Prefeitura Municipal de Bequimão. Esta iniciativa visa proporcionar aos cidadãos a chance de garantir seu título de propriedade, promovendo a segurança jurídica e o desenvolvimento local.

O prefeito João Martins destacou a importância desta nova fase do programa. "Estamos muito satisfeitos em poder oferecer mais uma oportunidade aos moradores de Bequimão de regularizarem suas propriedades. O Programa Casa Legal é um compromisso da nossa gestão em promover a inclusão social e garantir moradia digna para todos os nossos munícipes", ressaltou o gestor. 

José Orlando, secretário municipal de Planejamento e Controle Interno e coordenador do Programa Casa Legal, falou sobre o impacto positivo que essa iniciativa trará para os moradores dos bairros contemplados. "A regularização fundiária é fundamental para proporcionar segurança e estabilidade aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Estamos empenhados em oferecer todo o apoio necessário para que os cidadãos possam usufruir dos benefícios desta iniciativa", explicou. 

Se você é morador de um dos bairros a serem contemplados e ainda não possui seu título de propriedade, não perca essa oportunidade de se regularizar! Compareça aos locais de inscrição e garanta seus direitos.