O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, o ex-diretor do hospital Dr. Leonardo Sá com o genro e cunhados, dançam e rolam dentro da casa de saúde visando apenas às eleições de 2018.
Vice prefeito de Chapadinha, Talvane Hortegal com o prefeito de Pinheiro e genro, Luciano Genésio
O Hospital Macro Regional Dr.Jackson Lago, na cidade de Pinheiro que beneficia 685.922 pessoas que vivem em 34 cidades da Baixada Maranhense, virou o pivô do mais novo escândalo de corrupção. As denúncias, expõem uma ferida aberta que revelam o envolvimento de políticos com a corrupção.
De acordo com as informações, a ‘máfia da saúde’ que atua no principal hospital da baixada é uma verdadeira potência. Não pela eficácia no atendimento à população usuária dos serviços, mas pela capacidade de garantir a vida boa aos seus efetivos controladores, um condomínio ‘loteado’ por amigos e parentes próximos de políticos do município.
Um deles é o vice-prefeito de Chapadinha, o médico e empresário Talvane Ribeiro Hortegal, proprietário da empresa T.R. Hortegal-EPP, cujo nome de fantasia é Centro Clínico Hortegal, que teria sido contratada por R$ 147,1 milhões para fornecer materiais médicos hospitalares às unidades de saúde do estado.
No Macrorregional, a atuação de Talvane Hortegal é no mínimo curiosa. Na unidade, ele é contratado como médico, por intermédio do Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, com carga horaria de 28 plantões de 24 horas/mês, o que perfaz um total de 672 horas/mês, recebendo como remuneração R$ 70 mil mensais.
“Atendimento" Onipresente
Talvane Hortegal, que é vice-prefeito de Chapadinha e também é servidor efetivo do estado, conforme revelou o blog do Antônio Martins na semana passada, acumula ainda contratos com médico do Programa Saúde da Família – PSF, em Pinheiro, no povoado Bom Viver, cumprindo carga horaria de 160 horas/mês. E no hospital Municipal Antenor Vieira de Morais, em Brejo, onde cumpre jornada idêntica, de 60 horas/mês. Confira os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Talvane é suspeito de atuar em vários empregos no mesmo horário.
A julgar pela quantidade de vínculos acumulados, Talvane Hortegal é o que se pode chamar de ‘super-homem’, detentor de capacidade de multiplica-se no espaço e no tempo, considerando-se que trabalha 952 horas/mês, o que corresponde a 31 horas trabalhadas por dia.
Virou Loteamento Familiar
Além de Talvane, também estão na equipe do Macrorregional, por meio do INTEGH, o filho Kaio Aguiar Hortegal, diretor clinico da unidade, recebendo R$ 42 mil/mês para, entre outras atribuições, eventualmente fiscalizar e atestar as obrigações do pai e atuar como médico na especialidade de clinica médica, acumulando com a função de diretor.
Um dos documentos que mostra ‘loteamento’ da família Hortegal no Macrorregional de Pinheiro
Também foi contratado pelo INTEGH, o sobrinho de Talvane, Rafael Matos Hortegal, como médico na especialidade de clinica médica, em regime de cinco plantões/mês, no valor de R$ 12,5 mil.
Coincidência e Controvérsia
O INTEGH é uma das empresas contratadas pelo Instituto Acqua, que detem a gestão operacional do Hospital Macrorregional de Pinheiro. O contrato prevê a prestação de serviços médicos em especialidades como cardiologia, gastrenterologia/endoscopia, clinica médica e cirúrgica, dentre outros. Sozinho, o INTEGH detém contratos com o Marcorregional que somam mais de R$ 700 mil/mês.
Integh tem um endereço no contrato...
…E outro no cartão do CNPJ na Receita Federal.
Coincidentemente, o INTEGH também tem sua sede no município de Chapadinha, na Avenida Presidente Vargas, nº 15, Centro, conforme consta no cadastro do CNPJ, Receita Federal, embora no contrato assinado com o Instituto Acqua, o endereço constante seja em Pinheiro, na Rua Deodoro da Fonseca, nº 546.
Contratado Ilegalmente
A contratação de Talvane Hortegal fere o art. 6º da Lei n.° 8.745/93 (Lei de contratação temporária) que veda, em regra, que servidores públicos sejam contratados como temporários. O dispositivo pode até ser usado em eventuais processos contra a Acqua, o INTEGH e o próprio Hortegal.
“Art. 6º É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas”, diz a legislação em vigor.
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