Cumprindo seu compromisso com os moradores das comunidades quilombolas de Bequimão, o prefeito Zé Martins conseguiu obter a Licença de Operação que autoriza a extração legal de areia nas comunidades do Ramal do Quindíua, Mafra e Santa Rita. O documento foi entregue nesta terça-feira (16) pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e representa um avanço histórico para as famílias que dependem da atividade como principal fonte de renda.
Desde que foi procurado pelas comunidades, o prefeito Zé Martins assumiu o compromisso de atuar diretamente na regularização da atividade, oferecendo apoio técnico, jurídico e político. A gestão municipal trabalhou de forma articulada junto ao Governo do Estado para garantir que a extração fosse realizada dentro da legalidade, respeitando as normas ambientais e assegurando segurança jurídica às associações locais.
Na entrega da licença, o secretário Pedro Chagas destacou o esforço que tornou possível a regularização da atividade e reconheceu a atuação do município no processo. “Quero registrar o esforço e a luta do prefeito Zé Martins, que não mediu esforços para que esse dia se tornasse realidade. Houve um trabalho firme para que a associação pudesse voltar a atuar de maneira regular, legal, inclusive com a possibilidade de acessar financiamentos e apoio de outros organismos. Essa é uma ação do Governo do Maranhão que incentiva a atividade produtiva das associações de forma responsável”, afirmou.
A conquista também contou com o apoio do governador Carlos Brandão, do secretário Estadual de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que contribuíram para agilizar os encaminhamentos junto aos órgãos estaduais.
O prefeito Zé Martins ressaltou que a legalização da atividade era uma demanda das comunidades e reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico sustentável. “Desde o primeiro dia em que essas comunidades nos procuraram, nós assumimos o compromisso de dar todo o apoio técnico, jurídico e político necessário para garantir a legalidade da extração. Essa conquista não é apenas das comunidades do Ramal do Quindíua, Mafra e Santa Rita, mas de todo o povo de Bequimão, porque essa atividade gera renda, movimenta a economia e assegura dignidade às nossas famílias”, destacou o prefeito.
Benefícios às comunidades
Para as comunidades beneficiadas, a licença representa mais dignidade, segurança e tranquilidade para os trabalhadores. O presidente da Associação Territorial Quilombola do Ramal do Quindíua, Mafra e Santa Rita, João José Ferreira, ressaltou a importância do documento para o futuro das famílias. “Para nós da comunidade é uma alegria muito grande receber esse documento, que garante que nossos trabalhadores possam exercer sua atividade de maneira correta e legal. Agradecemos ao prefeito Zé Martins, que desde o início não mediu esforços para nos ajudar, assim como ao Governo do Estado, que fez essa parceria acontecer”, afirmou.
A entrega da Licença de Operação foi acompanhada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fredson Pereira, e pelo representante do Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ), Fábio MoqBeq.
Com a regularização, a extração de areia passa a ser realizada dentro dos critérios legais e ambientais, garantindo geração de emprego, renda e acesso a novas oportunidades, como crédito e parcerias institucionais. A atividade, além de sustentar dezenas de famílias, também contribui para o desenvolvimento econômico de Bequimão, ao abastecer obras e empreendimentos locais.
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