Gestores que não informarem dados atualizados sobre a ocupação de leitos para tratamento do novo coronavírus poderão ser alvo da Polícia Federal.
A medida vale para todo o Brasil e foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.
A decisão de acionar a PF foi divulgada após o Ministério da Saúde ampliar o valor do custeio da diária de leito de UTI para pacientes com Covid-19 de R$ 800 para R$ 1,6 mil. Caso os hospitais não informem os dados de ocupação de leitos de UTI, perderão o recurso.
“Não é possível que o Ministério da Saúde possa ficar acompanhando uma situação tão grave como essa sem a informação precisa para tomar as medidas necessárias”, disse Gabbardo.
Hospitais da rede pública e privada terão que comunicar duas vezes ao dia a quantidade de leitos que possui e quantos estão sendo utilizados para pacientes com Sars-CoV-2, em leitos de enfermaria e/ou UTI.
A Polícia Federal poderá ser acionada caso o gestor hospitalar insista em negligenciar esse tipo de informação.
“Se ele não informar isso, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor. Vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, terceiro momento, se continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle”, detalhou Gabbardo.
Prefeitos…
Gestores municipais terão que justificar gastos com os recursos destinados ao combate do COVID-19.
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