O
deputado Victor Mendes fez um Boletim Informativo mostrando aos seus eleitores
e ao povo do Maranhão a suas ações em Brasilia no ano de 2015. E segundo o
deputado a pesar da crise, foi um ano positivo e a maioria dos seus projetos
apresentados tiveram destaques na Câmara Federal.
Demonstrando
a sua preocupação e responsabilidade para com os que votaram e mesmo para os
que não votaram, o deputado Victor fez questão de fazer um balanço do que foi a
presença em Brasília. E disse que mesmo num cenário adverso, a atuação dos
representantes do Maranhão na Câmara Federal reveste-se de uma importância
muito grande exigindo uma atuação firme em favor do Estado, mas, principalmente
no fortalecimento dos municípios.
O
deputado apresentou aos maranhenses um resumo da sua atuação como representante
do Maranhão de modo que as pessoas possam acompanhar de perto a atuação do Deputado
Victor na Câmara Federal.
Através
de indicações e projetos de lei importantes o deputado Victor tem atuado de
forma comprometida com o Brasil e com os cidadãos. E dar destaques a alguns que
podem mudar a vida dos Brasileiros.
A criação
da Frente Parlamentar - Proposta do deputado Victor, em defesa da
Política Nacional de Resíduo Solido que reuniu 222 deputados e que defende a
aplicação da lei que determina o fim dos lixões e as políticas para
gerenciamento adequado do lixo foi um dos destaque na atuação do parlamentar
pinheirense Câmara Federal.
Reforma
Política –
Projeto do deputado Victor que altera o artigo 81 da lei eleitoral fixando
limites para doações de pessoas físicas. “ao proibir esse tipo de doação,
impedimos que seja aberto espaço para intermediações de interesse lesivo aos
interesses públicos e a sociedade Brasileira”. Disse o deputado Victor.
Maus
tratos aos animais – Tramita na Câmara proposta do parlamentar pinheirense que altera lei
de punição de crimes contra animais. A proposta endurece e prevê penas de
detenção para os que cometem crimes contra animais.
Torna
crime transmissão proposital do HIV – Proposta que criminaliza a contaminação proposital
pelo vírus AIV. O projeto do deputado Victor prevê pena de reclusão de 6 a 8
anos, se dessa conduta resultar a efetiva transmissão do vírus.
Horário
especial cuidadores de pessoas especiais – O projeto visa garantir ao
servidos público federal tutor, curador ou responsável por pessoas com
deficiência o direito ao horário especial com redução de jornada de trabalho.
Sustentabilidade – proposta de Victor obriga a
implantação de Sistema de Aproveitamento de Aguas Pluviais e de Reuso de água
Residuais e instalação de painéis para captação de energia solar em todas as
obras executadas e bancadas pelo governo federal.
Bacias do
Pericumã e Turi na Codevasf – A inclusão das Bacias do Pericumã e Turi, na
baixada maranhense na área de atuação da Companhia do Vale do São Francisco –
Codevasf é o que prevê o projeto de lei de autoria do deputado Victor para o
aproveitamento sustentável estimulando o crescimento e o desenvolvimento da
Região.
Base
Naval, BR 135 e Barragem do Peicumã e telefonia – A instalação da 2ª Esquadra da
Marinha e Base Base Naval no Maranhão. A conclusão da BR 135 fundamental para o
Maranhão e a recuperação da Barragem do Pericumã e a instalação de telefonia em
povoados do Maranhão e no Porto do Cojupe, são algumas das muitas lutas do
deputado Victor em Brasília por Pinheiro, pela Baixada e pelo Maranhão.
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