A inspeção foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros
e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, 12 promotores de
justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense,
participaram da operação.
Diretores
e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap),
responsável pela administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
Durante a vistoria, três restaurantes
localizados na Ponta da Espera foram imediatamente interditados pelo Corpo de
Bombeiros e pela Vigilância Sanitária por não apresentarem condições de higiene
e segurança.
Em um dos estabelecimentos, seis
botijões de gás estavam armazenados e instalados de forma improvisada. No mesmo
local, lixo se acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
Nas rampas de acesso às embarcações, os promotores observaram tráfego de
veículos na mesma área de trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque
dos ferry-boats em ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção
para pedestres.
“Os dois terminais estão abandonados,
porque a administração é ineficiente. Existe um risco iminente de acontecer um
acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, coordenadora do
Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça
de Defesa do Consumidor de São Luís.
Ela declarou, ainda, que falta
qualidade no serviço das embarcações. “O consumidor está sendo desrespeitado.
Não há espaço adequado para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
Além de Lítia Cavalcanti,
participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio
Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá),
Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo
Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé),
Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro
Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
Providências
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa
do Consumidor de São Luís está aguardando os laudos do Corpo de Bombeiros e da
Anvisa para instruir os procedimentos, cujo objetivo será cobrar dos
responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
Viagens
Duas empresas realizam viagens de
ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e Serviporto. Ao todo, são 20
travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
Segundo a Emap, aproximadamente
quatro mil pessoas fazem a travessia diariamente. Em dias de feriado e finais
de semana, o fluxo de passageiros pode chegar a 45 mil.
Atualmente, o terminal da Ponta da
Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no momento, estão suspensas.
Instalações provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que faltam
poucas intervenções para a obra ser concluída.
A pergunta que não quer calar?
Por que não fizeram isso antes. Os problemas sempre existiram e a população
sempre sofreu as consequencias...
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