Com a participação de equipes de juízes/as e servidores/as das 16 comarcas integrantes do Polo Judicial de Pinheiro, localizadas na Baixada Maranhense e região, foi aberta nesta segunda-feira (26/5), no fórum da comarca de Pinheiro, a quinta edição dos Encontros Regionais, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de fortalecer o diálogo da Mesa Diretora com as comarcas do interior, levando capacitações e ações voltadas à melhoria dos serviços prestados à população.
A abertura oficial do projeto teve a participação da desembargadora Graça Amorim; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, representando o presidente, desembargador Froz Sobrinho; da juíza auxiliar da Presidência e responsável pela Coordenadoria de Controle da Estratégia (Coace/TJMA), Tereza Palhares Nina; do diretor do Fórum de Pinheiro, juiz Alexandre Sabino; do vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), Fagner Damasceno; da presidente da OAB Subseção de Pinheiro, Gracilândia Froz.
Durante a abertura, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon, anunciou o projeto de construção de um novo fórum para Pinheiro, uma demanda da comunidade jurídica e jurisdicionados de uma das principais comarcas da região, informando sobre o procedimento para contratação da construção e previsão de entrega prevista para 2026. “A palavra do presidente Froz Sobrinho para as equipes é sempre de ânimo e alegria, ele tem muito carinho com a saúde de vocês, por isso já anunciamos que o Núcleo de Assistência Psicossocial (NUAPSI) vai inaugurar em agosto para consultas e atendimentos”, informou.
A juíza Tereza Nina apresentou os objetivos da iniciativa e a programação da semana, além de ressaltar o compromisso do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho com uma Justiça de conexão, com foco no diálogo e acolhimento.
“O maior polo judicial do estado do Maranhão é o polo de Pinheiro, com 16 comarcas. O objetivo desta quinta edição é fazer um diálogo franco entre juízes/as, servidores/as e todo o sistema de justiça da região. Não podemos fazê-lo sem agradecer o desembargador presidente Froz Sobrinho pela oportunidade de capacitar e trazer um pouco da mesa diretora para mais perto, promovendo o diálogo, a aproximação e acolhimento entre servidores e magistrados”, disse.
DIÁLOGO E ESTRATÉGIA
Após a abertura, os servidores participaram do Workshop Comportamental, ministrado pelo professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Anderson Miranda. A apresentação do professor foi dinâmica, buscando proporcionar interação entre os presentes, destacando o papel de cada servidor e sua importância para o Poder Judiciário, estimulando os presentes a relatarem suas vivências diárias, bem como auxiliando na percepção coletiva sobre as competências comportamentais para o desempenho profissional.
Em seguida, a chefe da Divisão de Planejamento Estratégico do TJMA, Mariana Carneiro, aplicou a oficina “A estratégia e o prêmio CNJ de qualidade”. Durante a exposição, a servidora apresentou o planejamento estratégico, a missão, visão e os valores da Justiça do Maranhão, com foco na gestão de transparência.
Ela também abordou os principais pilares estratégicos que auxiliam no cumprimento das metas estabelecidas. “Devemos fazer nossas atividades alinhadas aos eixos social, fiscal, conhecimento, processos e estrutura, buscando cumprir o que está consignado no nosso planejamento”, disse.
Ainda pela manhã, a juíza e o juiz auxiliares da presidência, Tereza Nina e Gladiston Cutrim, realizaram uma reunião técnica com o promotor da 4° promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Lúcio Leonardo Froz Gomes. O diálogo focou em estratégias e práticas para aprimorar a administração e a eficiência da prestação jurisdicional.
CONCILIAÇÃO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
No turno da tarde, o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), Rodrigo Nina, apresentou métricas e indicadores do Prêmio Selo de Qualidade e como a conciliação pode contribuir para o avanço da prestação jurisdicional no Judiciário maranhense durante a palestra “Indicadores de conciliação no Prêmio CNJ e a Semana Nacional de Conciliação”.
Juízas e juízes do polo de Pinheiro participaram e foram orientados sobre o uso dos painéis estatísticos que apresentam os indicadores, metas e acordos.
Mudança de cultura e elevação da prestação jurisdicional também foram abordados durante a palestra “Cooperação Judiciária”, ministrada pelo juiz auxiliar da presidência Gladiston Cutrim. A definição e as implicações da iniciativa foram abordadas durante a apresentação, com orientações para magistrados que queiram realizar um ato cooperativo.
EDUCAÇÃO PARENTAL
“A infância é o chão sobre o qual caminharemos o resto de nossos dias”. Com essa frase a vice-presidente do IBDFAM/MA e presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM/MA, Bruna Barbieri iniciou a discussão sobre “Educação parental – Parentalidade Positiva”.
Foram abordados estudos sobre o panorama das violência, debate sobre saúde mental dentro da família, negligência parental, presença e disponibilidade emocional para os filhos, entre outros assuntos.
A apresentação se baseou na Lei Federal 14.816/2024 que trata da parentalidade positiva, por meio dos parâmetros de respeito, acolhimento e não violência. A palestrante destacou o papel dos pais na garantia de liberdade, respeito e dignidade na criação de crianças e adolescentes.
CURSO DE ADOÇÃO
Para concluir a programação do primeiro dia de “Encontros Regionais”, a secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, servidora Maria Teresa Rêgo, apresentou e prestou orientações sobre o uso, alimentação e prazos da plataforma do Sistema Nacional de Adoção (SNA).
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