A um mês do fim do prazo, MA tem mais de 550 mil eleitores com título cancelado; saiba como regularizar

 

No Maranhão, 558.172 eleitores estão com o título cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O número é 21,41% a mais do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.

Os dados se referem aos eleitores que faltaram e não justificaram ausência nos últimos três pleitos. Para que esses eleitores possam votar nas eleições de 2024, eles precisam resolver sua situação cadastral até o dia 8 de maio, que é 150 dias antes do pleito, e é a data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

A mesma data vale para quem quer tirar o título pela primeira vez ou precisa realizar qualquer alteração de dado, como mudança de local de votação e de cidade.

Como consultar situação ✅

É possível consultar a situação do título pelo site do TSE, conforme o passo a passo:

• Acessar o site: www.tse.jus.br
• Clicar no botão “Situação eleitoral“
• Digitar o nº do título, CPF ou nome e clicar em “Consultar”
• O site vai mostrar a situação e se o eleitor tem ou não biometria cadastrada

Como regularizar o título

Para solicitar inscrição ou regularizar o título, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral ou postos de atendimento instalados pelo TRE-MA em todas as 217 cidades e em povoados de grande densidade demográfica.

Outra opção de atendimento, exceto para coleta de dados biométricos, é acessar o autoatendimento disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs. O maranhense é www.tre-ma.jus.br.

No autoatendimento é só escolher qual serviço quer realizar, preencher as telas do sistema, anexar a documentação exigida, anotar o protocolo e dias depois consultar o deferimento do pedido. É simples, rápido e sem qualquer custo.

O processo é totalmente digital e pode ser feito sem que a eleitora ou o eleitor precise sair de casa: basta acessar o Autoatendimento do Eleitor no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas atenção que depois é preciso ir cadastrar os dados biométricos de forma presencial.

Quem pode tirar o título?

É obrigatório para brasileiros/as com 18 anos ou mais e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos, quem completa 16 anos até a data da eleição e analfabetos.

Jovens de 15 anos já podem solicitar título

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c). Entretanto, a Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, dispõe que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral” (artigo 30).

O título emitido nessas condições somente surtirá efeito quando a eleitora ou o eleitor completar 16 anos. Ou seja, os direitos políticos adquiridos mediante o alistamento, como o exercício do voto, só são permitidos a partir dessa idade. Se a eleitora ou eleitor completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar. A partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório.

Documentos necessários

Para tirar o primeiro título eleitoral:

• documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência;

Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o comprovante de quitação do serviço militar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.

Para transferência:

• documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência emitido há mais de 3 meses no novo domicílio.

Importante ressaltar que o cidadão (a) que procurar um posto de atendimento deverá levar original e cópia dos documentos.

Via G1/MA